DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 01/04/2024. Assunto: Serviços de Assistente Virtual Inteligente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 28224/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023; Contratante: Crea- GO; Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP; CNPJ nº 23.886.982/0001-66; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato para fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para utilização do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 18.546,00; Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 e 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Dante Brazão Bento - Contratada. Goiânia, 04/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 UASG 389422 PROCESSO N°: 9425/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e ww.creago.org.br. Goiânia, 11 de abril de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 UASG 389422 PROCESSO N°: 26994/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada como Organismo Certificador Credenciado (OCC), junto ao INMETRO, para recertificar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) implantado na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), com base na norma NBR ISO 9001:2015, bem como para prestar serviços de auditoria de supervisão anual dos certificados obtidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 11 de abril de 2024. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 560953/2024. Espécie: Contrato nº 11/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 1.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Valor mensal de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº: 560953/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ n° 11.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Valor Total: R$ R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 03/04/2024. Ratificação em 08/04/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCÍNIO 001/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, por meio da Presidência do Conselho, informa a todos os interessados que foram realizadas alterações no Edital do processo para Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23:59 horas do dia 15 de abril de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (48) 3331-2052. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 01/2024/GABI/SECEX. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços para Serviços Gráficos. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. Abertura: 30 de abril de 2024 as 09h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, LC n° 123/06 e LC n° 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. ALBERTO QUINTELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue necessários à digitalização, visando atender às necessidades do CRF/BA. O sistema deverá ter Portal de Processos Eletrônicos para usuários externos e integrar com o sistema de fiscalização e protocolo do CRF/BA. Contratada: Ar3biai Tecnologia Ltda, CNPJ 42.260.730/0001-71. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - 90001/2024 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba/CRFPB torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico N°002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, foi declarado FRACASSADO. João Pessoa, 10 de abril de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF- TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve: Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas- T O. Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA ANEXO I . 103 - Contador . ORDEM NOME L I S T AG E M LOT AÇ ÃO . 3º Giovanna Costa Rodrigues Ampla Concorrência Palmas - TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 005/2024. Processo Administrativo nº 245/2024. Contrato Administrativo nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: 54.559.396 Vinicius Silva Alves, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 54.559.396/0001-30, Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 37.566,10 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 11/04/2024. Teresina-PI, 11 de abril de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0007/2024. Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br/licitações. Rio de janeiro, 11 de abril de 2024 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro