DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200165 165 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 05/04/2023, originado da Dispensa nº 06/2023, que trata da prestação de serviços técnicos e especializados de organização planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - para prorrogação de vigência contratual; Processo: 102.2024.009. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 46,00 (quarenta e seis reais) e para os cargos de nível superior R$ 53,00 (cinquenta e três reais). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Altemizo Barbosa de Almeida, Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, através do Instituo de Educ. e Desenv. Nosso Rumo torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público- Edital nº01/2023, referente ao cargo descrito na Tabela I, especificada no Cap.1 do Edital de Abertura do Concurso Público. E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2023. São Paulo, 5 de abril de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: Borges & Borges Aparelhos Auditivos Ltda, Paf 008/2023-A. Curitiba, 9 de abril de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, 004/2024-A; MARANTA FONOAUDIOLOGIA S/C LTDA, 008/2024-A, KARINE LUIZ BERGAMO DE CAMARGO, 003/2024, FONO PRO PONTA GROSSA LTDA, 007/2024-A, DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA, 006/2024-A, THAYANNE CAVALCANTE DA SILVA, 010/2024-A, S C FABIANE FONOAUDIOLOGIA, 014/2023-D. Curitiba, 9 de abril de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Serviços de locação de Servidor de Gravação Digital, com suporte para até 30 linhas digitais e módulo EE1 de gravação para até 1 link EE1 de 30 linhas, devendo estar incluso a instalação, configuração, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, software e periféricos homologados pela Anatel. VALOR: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até 36 meses. Base legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 24/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANIELA ALENCAR DOS SANTOS. Natal/RN, 11 de abril de 2024. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 60394/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, por infração aos artigos 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. VIC TOR SORRENTINO, inscrito no CRM/RS sob o nº 28.606 e neste Conselho sob o nº 168.092. São Paulo, 8 de abril de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Heitor Alcântara Silva - 74º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Thainã Felix de Araújo - 16º Lista da cota racial. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Rosa Maria Leite Lopez - 76º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Cleber Obara - 77º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Tamiris de Macedo Costa - 08º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Carlos Alberto Mendes Ferreira - 09º Lista geral. São Paulo, 25 de março de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Toshio Noda - 78º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elen Yagi Ticianelli - 79º Lista geral. São Paulo, 1º de abril de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000008/2024-42. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do CRMV-ES, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor anual do contrato: R$ 2.526,60 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato nº 12/2022. Proc. Adm. 0410017.00000002/2024- 96. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA. CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços específicos na área contábil aplicada ao Setor Público, bem como a execução dos serviços, acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela Administração Pública da entidade, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor anual do contrato: a R$ 37.180,56 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 90798.002394/2024-80: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Planservice Terceirização de Serviços Eireli. Objeto: contratação emergencial de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 56.290,56. Data da assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.002007/2024-13: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Leviatan Administração de Infraestrutura Digital em Nuvem Ltda. Objeto: primeira prorrogação de serviço em nuvem para armazenagem dos dados do sistema de controle de processos jurídicos da empresa Preâmbulo informática S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.254,00. Data da assinatura: 08/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.001465/2024-27: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE. Participação do Presidente Adolfo Sasaki no curso "SONAR - Programa de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.500,00. Data da assinatura: 05/04/2024. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL RESULTADO FINAL DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024-2027, nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º, ambos da Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do segundo turno da eleição, realizado no dia 10 de abril de 2024: Total de votos: 30.070 Votos nulos: 1.933 Votos em branco: 868 Chapa 3 - Evolução: 16.907 votos Chapa 4 - Inovar para transformar: 10.362 votos Com a proclamação do resultado acima, a Comissão Eleitoral Regional - CER, declara eleita, para dirigir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, para o triênio 2024-2027, a Chapa 3 - Evolução. São Paulo, 11 de abril de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES