DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eixo 2 - Recursos Humanos: apoio financeiro a projetos de preparação técnica de atletas realizados pelos Clubes, viabilizando equipes técnicas multidisciplinares para atuarem junto aos atletas em formação no segmento dos Clubes, mediante a execução descentralizada de recursos, objetivando a contratação de profissionais habilitados à transmissão de conhecimento técnico-esportivo especializado, na perspectiva da preparação integral dos atletas. Eixo 3 - Competições: incentivo à manutenção e qualificação de um calendário contínuo de competições, mediante a execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios regulamentados pelo CBC, objetivando a viabilização da participação de atletas e membros de comissões e coordenações técnicas, entre outros necessários, em Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®. 7. Premissas para Execução A execução do Programa é realizada no nível de excelência esportiva e observa as seguintes premissas: I - As competições são no formato de CBI®, eixo vetor do Programa, podendo ser realizadas pelas Confederações e Ligas Nacionais, preferencialmente em parceria com o CBC, na busca do alto rendimento de diferentes modalidades esportivas e da qualificação das competições, sendo que somente os Clubes integrados contam com o apoio financeiro do CBC, em regime de execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios regulamentados pelo CBC; II - O CBC apoiará financeiramente a realização de CBI® somente dos esportes em que todos os Clubes participantes sejam integrados ao Programa; III - O apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos e à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares são benefícios destinados aos Clubes filiados ao CBC, conforme requisitos de cada categoria de integração, por meio de execução descentralizada de recursos; IV - A execução do Programa é realizada de forma sistêmica e integrada, de modo que a aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos e o apoio à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares são circunscritos aos esportes que os Clubes desenvolvem e participam de CBI®; e V - A meritocracia esportiva consiste na indução à qualificação da formação de atletas pelos Clubes integrados, de modo que estes busquem sempre o aprimoramento da performance e dos resultados esportivos de seus atletas. Esta premissa é balizadora para: a) distribuição de recursos financeiros pelos instrumentos convocatórios publicados pelo CBC; b) verificação e sistematização de diversos status de performance esportiva; c) acompanhamento de indicadores de resultados e de performance esportiva do Programa; d) definições estratégicas do CBC; e e) valorização dos resultados alcançados pelos Clubes integrados, por meio das premiações aos Clubes, anualmente e no decorrer do Ciclo de 4 (quatro) anos. 8. Objeto Apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares e à participação em CBI®. 9. Metas e Indicadores As ações previstas no presente documento, por serem consideradas básicas, complementares na formação de atletas e convergentes entre si, estabelecem metas para o Programa, que integram o Relatório de Gestão do CBC, para a regular prestação de contas ao Ministério do Esporte, aos órgãos de controle e à sociedade. O tratamento técnico e esportivo necessário para o desenvolvimento e aprimoramento das ações, inclusive dos projetos específicos, observará as especificidades da dinâmica esportiva e suas peculiaridades, que impactam no regular desenvolvimento do Programa pelos Clubes. Dentro deste contexto programático e confluente de ações, serão contemplados, com fomento pelo CBC, os projetos e ações que favoreçam o alcance das metas estabelecidas principalmente no que se refere à participação nos eixos estruturantes do Programa e à universalização em todas as regiões geográficas do Brasil, que juntamente com a formação de atletas de alta performance e ídolos, e o fortalecimento da marca e da imagem do CBC, constituem-se em resultados estratégicos desejados e descritos no Mapa Estratégico do CBC. 9.1. Metas e Indicadores para aferição da Participação no Programa As metas e indicadores referem-se integralmente ao Programa, que será avaliado a partir de dados obtidos dos projetos selecionados no contexto dos 3 (três) eixos de formação de atletas, tendo como objetivo mensurar a efetiva participação dos Clubes integrados ao CBC. Para tanto, deverão ser observadas premissas relacionadas ao total de Clubes integrados, em consonância com as condições específicas de integração descritas a seguir: Quantidade de Clubes integrados ao Programa, participantes dos CBI®; Quantidade de Clubes filiados plenos ao CBC, com acesso a equipes técnicas multidisciplinares; e Quantidade de Clubes filiados primários e filiados plenos ao CBC, com acesso à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos. Cada Clube com projeto apoiado, por si só, constitui um indicador específico para o atingimento das metas do Programa, descritas neste documento. A quantidade de Clubes atendidos, integrados e aptos, indicarão o atingimento das metas do Programa. Essa lógica faz de cada Clube com projeto atendido uma parte do todo, e não o projeto de cada Clube como uma ação isolada e medida em si mesma. A periodicidade, no que tange a cada eixo, está ligada aos respectivos Atos Convocatórios publicados pelo CBC, de forma a extrair o percentual de atendimento a partir do quantitativo de Clubes que tiveram projetos aprovados, em relação aos Clubes aptos no momento da seleção dos projetos, assim considerados os Clubes, por categoria de integração. Por fim, ao final do ciclo de 4 (quatro) anos, a performance do Programa será mensurada a partir da aferição do percentual de Clubes atendidos, em relação ao total de Clubes integrados. As metas de Participação dos Clubes no Programa são definidas, a cada ciclo de 4 (quatro) anos, pela Diretoria do CBC e foram consolidadas, conforme descrito a seguir: Meta-1: "Atender a, pelo menos, 80% de Clubes integrados aptos, por categoria e por eixo, ao término da etapa de seleção de cada Ato Convocatório". Indicador-1: "Percentual de Atendimento (PA) de Clubes, por categoria e por eixo". Meta-2: "Incluir, pelo menos, 80% de Clubes em algum eixo do Programa, ao término do ciclo de 4 (quatro) anos". Indicador - 2: "Percentual de Inclusão (PI) de Clubes nos eixos do Programa". 9.1.1 - Quadro de metas e indicadores de participação dos Clubes no Programa . EIXOS DESCRITORES DAS METAS INDICADORES DE R ES U LT A D O M E N S U R AÇ ÃO P E R I O D I C I DA D E . 1. Materiais e Eq u i p a m e n t o s Esportivos; 2. Recursos Humanos; e 3. Competições Atendimento de Clubes (por categoria e eixo) Percentual de Atendimento (PA) de Clubes por categoria e eixos PA = Nº de Clubes selecionados (por categoria e eixo), dividido pelo Nº total de Clubes (aptos) integrados - multiplicados por 100 Ao término da etapa de seleção de cada Ato Convocatório . 1.Materiais e Eq u i p a m e n t o s Esportivos; 2. Recursos Humanos; e 3. Competições Inclusão dos Clubes nos 3 (três) eixos do Programa Percentual de Inclusão (PI) de Clubes no Programa PI = Nº de Clubes integrados que se beneficiaram em algum eixo, dividido pelo Nº total de Clubes (aptos) integrados - multiplicados por 100 Ao término do ciclo de 4 (quatro) anos 9.2. - Meta e Indicador para aferição da Universalização do Atendimento O CBC é um subsistema esportivo próprio de abrangência nacional e, portanto, atua no sentido de implementar o Programa nas regiões geográficas do Brasil em consonância com seu Mapa Estratégico. Para tanto, a Diretoria do CBC definiu e consolidou a meta e indicador para a aferição da Universalização do atendimento, conforme segue: Meta: "Atender com o Programa do CBC Clubes de todas as regiões geográficas do Brasil, ao final do ciclo de 4 (quatro) anos". Indicador: "Percentual de regiões geográficas do Brasil, atendidas pelo CBC". 9.2.1 Quadro de meta e indicador para aferição da Universalização de atendimento . DESCRITOR DA META INDICADOR DE R ES U LT A D O M E N S U R AÇ ÃO P E R I O D I C I DA D E . Universalização de atendimento de Clubes integrados ao Programa nas regiões geográficas do Brasil Percentual das Regiões Geográficas (PRG) do Brasil de Clubes integrados atendidos pelo CBC PRG = Nº de regiões geográficas com Clubes integrados ao Programa, dividido pelo Nº total de regiões geográficas - multiplicados por 100 Ao término do ciclo de 4 (quatro) anos 9.3. Indicadores Esportivos A institucionalização programática da meritocracia esportiva pressupõe a indução e o acompanhamento de indicadores de cunho esportivo, com a finalidade de sistematizar o processo de atuação e performance dos Clubes integrados ao CBC. Para tanto, os resultados esportivos dos Clubes integrados são organizados por meio dos Ranking de Clubes por Esporte e por Gênero, abrangendo, destacadamente, categorias principais e de base, a partir de informações obtidas junto às Confederações e Ligas Nacionais. Este ranqueamento é ordenado, sistematizado e gera o Quadro Geral de Medalhas - QGM do CBC. O QGM é o indicador esportivo final, que consiste na tradução da performance esportiva em forma de medalhas (ouro, prata e bronze), o qual será contabilizado anualmente e ao final do ciclo de 4 (quatro) anos, para apuração dos resultados de cada Clube integrado, com repercussão nos Atos Convocatórios de descentralização de recursos do CBC. 9.3.1. Ranking de Clubes por Esporte, por Gênero e por Categoria (principal/base) . COLOCAÇÃO NO ESPORTE CATEGORIA PRINCIPAL C LU B E RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA N AC I O N A L MASCULINO . 1º Nome Clube 1º lugar no ranking masculino principal . 2º Nome Clube 2º lugar no ranking masculino principal . 3º Nome Clube 3º lugar no ranking masculino principal . COLOCAÇÃO NO ESPORTE CATEGORIA PRINCIPAL C LU B E RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA N AC I O N A L FEMININO . 1º Nome Clube 1º lugar no ranking feminino principal . 2º Nome Clube 2º lugar no ranking feminino principal . 3º Nome Clube 3º lugar no ranking feminino principal . COLOCAÇÃO NO ESPORTE CATEGORIA BA S E C LU B E RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA N AC I O N A L MASCULINO . 1º Nome Clube 1º lugar no ranking masculino de base, após somados os pontos dos CBI® de base . 2º Nome Clube 2º lugar no ranking masculino de base, após somados os pontos dos CBI® de base . 3º Nome Clube 3º lugar no ranking masculino de base, após somados os pontos dos CBI® de base . COLOCAÇÃO NO ESPORTE CATEGORIA BA S E C LU B E RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA N AC I O N A L FEMININO . 1º Nome Clube 1º lugar no ranking feminino de base, após somados os pontos dos CBI® de base . 2º Nome Clube 2º lugar no ranking feminino de base, após somados os pontos dos CBI® de base . 3º Nome Clube 3º lugar no ranking feminino de base, após somados os pontos dos CBI® de base Cada primeiro, segundo ou terceiro lugar nos rankings, irá gerar uma medalha de ouro, prata ou bronze, respectivamente, a ser transportada para o Quadro Geral de Medalhas - QGM. 9.3.2. Quadro Geral de Medalhas . CO LO C AÇ ÃO POR GÊNERO C LU B E OURO P R AT A BRONZE TOTAL DE M E DA L H A S . 1º Nome do Clube Quantidade de ouros Quantidade de pratas Quantidade de bronze Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze . 2º Nome do Clube Quantidade de ouros Quantidade de pratas Quantidade de bronze Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze . 3º Nome do Clube Quantidade de ouros Quantidade de pratas Quantidade de bronze Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze *Serão classificados em ordem decrescente de colocação, pelo número total de medalhas recebidas, conforme os resultados do ranqueamento de Clubes. A valoração para cada medalha será variável e definida no contexto de formalização de cada Ato Convocatório específico.