DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios/TJAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 E BB Nº 1023592 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS, NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB", FRUTO DE CONVÊNIO ENTRE A SEAGRI E O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. Empresas vencedoras: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ Nº 27.303.008/0001-83 - Lote 01 - Valor total: R$ 23.999,91 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Lote: 03 - Valor total: R$ 29.172,26 (vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Lote 06: Valor total: R$ 33.021,43 (trinta e três mil vinte e um reais e quarenta e três centavos); Lote 10 - Valor total: R$ 109,06 (cento e nove reais e seis centavos); . Salvador - BA, 08/04/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. S a l v a d o r - BA WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024001 Extrato do Contrato nº 019/2024 - AFM 240087. Processo SEI nº 039.0793.2023.0003877- 86. Partes: CERB e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTD. Material Cisterna 10.000 L. Fundamento: Pregão Nº 2024001. Valor: R$ 281.182,20. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 Partes: CERB e a TOTVS - S. A. Processo SEI nº 039.0763.2023.0006557-90. Objeto: contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico avançado para o Sistema de Gestão da (ERP) ERP RM TOTVS serie T, contempla o suporte dos módulos e funcionalidades, disponibilização periódica de novas versões do RM e seus módulos decorrentes de melhorias tecnológicas e funcionais realizadas no produto e também geradas por mudanças na legislação e fisco e correções de erros na execução do produto, de acordo com as especificações e obrigações constantes nas condições previstas no contrato. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023. Prazo: 12meses. Valor: R$ 198.401,28. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0001194-13. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento Direto das verbas indenizatórias e recolhimento do FGTS rescisório, referente ao período de 05/10/2022 a 26/01/2024, posterior ao encerramento do contrato de prestação de serviço, no valor total de R$ 91.315,73, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 04.04.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Trator Agrícola Cabinado-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0090 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$5.588.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Delta Comercial e Serviços Ltda - EPP. Vitória, ES, de 9 de abril de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/DPGE/2024 Processo n. 33/000826/2024 Contratado: Pedro Anselmo Córdoba Mendonça Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: 13 (treze) meses, a partir de 01/04/2024. Do valor: R$ 5.270,63 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) - bruto/mensal. Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Foro: Comarca de Campo Grande - MS. Data de assinatura: 01/04/2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e PEDRO ANSELMO CÓRDOBA MENDONÇA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-UASG: 926.605 CONTRATO nº 16/DPGE/2023 Processo n. 33/000183/2024 Pregão Eletrônico: 90009/2024-UASG: 926.605 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa Delas", com recursos do Convênio Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA "S" DPGE nº 234/2023 de 3 de abril de 2023, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 03/04/2024. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h00min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e- mail: [email protected]. Campo Grande, 3 de abril de 2024 MAGNO MÁRCIO DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/SED Nº Cadastral 23685 Processo:29/029.327/2023 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de veículo de passeio (censo escolar) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação. Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Natureza/Item da Despesa n. 44905252, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231. Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais) Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 10.024/2019, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n. 10.024 de 10 de setembro de 2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Carlos Eduardo Nunes De Mamã- Secretaria de Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/SED Nº Cadastral 23686 Processo: 29/029.326/2023 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de notebook (censo escolar), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta da Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Natureza/Item da Despesa n. 44905235, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231. Valor: R$ 7.828,00 (sete mil e oitocentos e vinte e oito reais) Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n. 10.024 de 10 de setembro de 2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Tais Regina Hining- Secretaria de Estado de Educação/SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/SED Nº Cadastral 23687 Processo: 29/029.304/2023 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffe break, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação. Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Localizador: Coven, Natureza da Despesa/Item n. 33903941, Fonte n. 0157076231. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto estadual n. 15.327/2019. Data da Assinatura: 16/02/2024. Helio Queiroz Daher e Erika Ramos Rossi de Morais- Secretaria de Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA