DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/hora/local: 26 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 10 de abril de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 25/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 26/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 29/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024 A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 008/2024 - Processo nº 2824/2024; OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de análise e emissão de laudos em anatomia patológica. PERÍODO DE PROPOSTAS: 11/04/2024 às 8h00 a 17/04/2024 às 08h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 11 de abril de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:30h do dia 29 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES) localizado na Rua Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 11 de abril de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 26 de ABRIL de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK, SCANNERS, ESTABILIZADOR, NOBREAK, MONITOR E IMPRESSORAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 11 de abril de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - REF. AO CONTRATO FIRMADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84 Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado com a cooperativa Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84, nos autos do Pregão Eletrônico SRP 05/2023, que tem por objeto a contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 9º da Lei 10.520/02 c/c art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93 c/c art. 3º, §1º, da Lei 10.192/01. Obs.: Fica reajustado os itens do contrato em 5,37% (cinco inteiros e trinta e sete centésimos), consoante tabela em anexo que vigerá após a celebração deste termo aditivo. Obs.2: Fica alterada a cláusula 6ª do Termo de Contrato firmado com a Contratada, que passará a viger acrescido dos itens 6.5 e 6.6, com a seguinte redação: "6.5. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." e "6.6. O reajuste será realizado por apostilamento" Touros/RN, 09 de abril de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 Processo: 2.244/2023. Concorrência Eletrônica: 08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Termo aditivo de prazo - Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 25/04/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 25/04/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades básicas e mista pertencente ao fundo municipal de saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-007-2024-2024-292065 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 9 de abril de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2024, TIPO MENOR PR EÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 30/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital e esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Vera Cruz/RN, 11 de abril de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação