DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200254 254 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 045/2024 - Pregão n° 18/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação empresa para prestação serviços funerários. Abertura das propostas: 30 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 11 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes - Gita, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no Contrato de Financiamento nº.0621134-61 - FINISA. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/05/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 11 de abril de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Execução de obras de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio e calçamento com pedras irregulares em parte da Rua Polônia com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 07/05/2024, às 9:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde, conforme a Programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde. Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 25/04/2024 - Horário: 08:30:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta- feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 11 de abril de 2024. LIDIANE SPERLUK Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Licitação pública para prestação de serviços de pavimentação de ruas com blocos regulares de concreto. Sessão pública: 26/04/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Retomada da Construção da UBS da Vila Bom Retiro. Data: 13/05/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Concorrência Eletrônica. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 18/07/2023 o processo de Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DR. LAURO REUS, tornando vencedora a empresa FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total global de R$ 5.517.141,52 (Cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Campo Bom, 11 de abril de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL da Concorrência Presencial nº 001/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES. NOVA DATA: dia 02/05/2024, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 11 de abril de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Candiota torna público aos interessados que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto trata-se de Aquisição de Trator - Convênio 955538/2023, publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 285 em 01/04/2024. Data de abertura: 25/04/2024 às 10h, o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br; Em 11 de abril de 2024 LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de sementes para recuperação da fertilidade do solo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 24 de abril de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2024, para futura aquisição de Equipamentos para consultório odontológico, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 24 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital Nº 014/2024. PA nº 052/2024. Objeto: Locação de estrutura e gerador para a 38ª Festa do Fumo e 15ª Agrifest. Abertura: dia 26/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital Nº 015/2024. PA nº 060/2024. Objeto: Segurança para a 38ª Festa do Fumo e 15ª Agrifest. Abertura: dia 26/4/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000- 6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 11 de abril de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Processo n° 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi reiniciado. Abertura: 29/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 11 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Porto Alegre, através do Programa Pavimenta, conforme Convenio administrativo nº 2023/5225 Processo Nº 23/2600-0001048-2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 30/04/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas- rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas-RS, 11 de abril de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito