DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200255 255 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Suspensão de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 que tem por objeto contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Ficam SUSPENSOS sine die, para análise e resposta da Impugnação e Pedido de Esclarecimento. Oportunamente será republicado o edital com nova data de abertura. Erechim-RS, 11 de abril de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Objeto: Execução do Convênio 5236-2023, que tem como objetivo a melhoria da infraestrutura rodoviária nas Vias Urbanas por intermédio do Programa PAVIMENTA , através da contratação de empresa para realização de capeamento asfáltico das Ruas João Batista Rotta, Jacob Pertille, Casemiro de Abreu e Pedro Bambini, visando o atendimento das demandas do Município. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 26/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383-4450. Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 16/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Compavi Pavimentação e Comércio Ltda - CNPJ 06.139.082/0001-36. Objeto: execução de obra de construção de 4.200 m² de pavimentação poliédrica no interior do município, trecho partindo do entroncamento com a ERS-510, em direção à comunidade Sutil, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 949099/2023/MIDR/CAIXA. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 500.969,74, correspondente ao valor de mão-de-obra: R$ 101.266,03 e de materiais: R$ 399.703,71, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. 6/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 4.200 m² de pavimentação poliédrica no interior do município, trecho partindo do entroncamento com a ERS-510, em direção à comunidade Sutil, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 949099/2023/MIDR/CAIXA. Adjudicado em 03/03/2024, em favor de Compavi Pavimentação E Comércio Ltda - CNPJ 06.139.082/0001-36, ao valor de R$ 500.969,74, correspondente à mão-de-obra: R$ 101.266,03 e materiais: R$ 399.703,71. Data da homologação: 03/03/2024. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. MARCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de General Câmara torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br, (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 11 de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Repetição OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/produtos de consumo odontológico para atender as necessidades das ESFs, CEO, Unidade Prisional e Unidades Básicas. Abertura das Propostas: 25/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 11 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS. Abertura das Propostas: 24/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 11 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços p/ serviços de hora máquina, p/ atender demandas dos agricultores que tiveram perca de solo no Município (menor preço por item). Propostas: 15/04/2024 as 9h. Disputa 25/04/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628- 5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães Filhotes e Cães Adultos, Ração, Alfafa e Fenos de Arroz para Equinos, através de Registro de Preços - Dia 30/04/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: ERIKA SANTIAGO DELA CORT, inscrita no CNPJ nº 30.324.522/0001-00. Valor: R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: ERIKA SANTIAGO DELA CORT, inscrita no CNPJ nº 30.324.522/0001-00, pelo valor total de R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Conforme consta no processo licitatório nº 06/2024. JULIANE PENSIN Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo automotor do tipo van zero km, de acordo com as necessidades da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos de veículos e máquinas da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 21/05/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 63/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração viária, capeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e foi alterada a data para o dia 26/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho, Drenagem e Sinalização das obras, da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m². Valor total: R$ 1.102.674,03. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 12/04/2024, até as 09h do dia 20/05/2024. Abertura: 20/05/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 20/05/2024 as 09h15 (Horário de Brasília, DF) Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ Informações fone: (54) 3457-2051 ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito