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Diário Oficial da União · 12/04/2024 · pág. 256

DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200256 256 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. . Item: Objeto: . 01 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 1 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 5.200m². valor de referência R$702.612,25. . 02 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 2 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 2.86000m². valor de R$400.061,78. . O valor total dos dois trechos é de R$1.102.674,03 (um milhão cento e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos). Recebimento das Propostas: - Recebimento das Propostas: a partir das 09h do dia 12/04/2024, até as 09h do dia 20/05/2024 - Abertura das Propostas: a partir das 09h01min do dia 20/05/2024. Início da sessão de disputa de Preços: as 09h15min do dia 20/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília Local: www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/ - Concorrência Eletrônica. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 26 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2024 referente a Aquisição de licenças de uso de software Autodesk, para utilização do Setor de Engenharia do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 30 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024 referente ao Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais para Artesanato, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de remoção de pavimento, execução de nova sub-base, imprimação, pintura de ligação, camada de rolamento com CBUQ, contenção em concreto, meio fio e sinalização viária do trecho do Pavimenta, próximo ao Pontilhão, na Linha Maneador (menor preço global). Regime de Execução empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais. Abertura: 03/05/2024 às 14h no Setor de Licitações. Propostas e documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade, na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul, com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades (menor preço global). Regime de Execução empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais. Abertura: 07/05/2024 às 14h no Setor de Licitações. Propostas e documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo novo, 0km, ano 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, para a Secretaria Municipal de Saúde (menor preço por item). Data do certame: 07/05/2024 - Disputa de Preços: às 9h. Propostas: de 12/04/2024, às 9h até 07/05/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 08h às 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse 945493/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 08 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334 JORGE LADIR STEFFLER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 858/2024 - SMS. CNPJ: 05.343.029/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de 10 mil Testes de Diagnostico rápido para dengue-NS1. Em favor de: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRO. HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 87.600,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 25/2024 - Ata Nº 133/2024 - CNPJ: 07.310.161/0001-20 Registro de preços visando pregão eletrônico de Areias, para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BONALUME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 3. Valor total: R$ 287.000,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 136/2024 - CNPJ: 11.042.902/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 33. Valor total: R$ 9.600,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 137/2024 - CNPJ: 00.411.441/0001-86 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 15. Valor total: R$ 9.630,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 140/2024 - CNPJ: 87.651.435/0001-93 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: G GOTUZZO E CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 45. Valor total: R$ 1.056,50. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 141/2024 - CNPJ: 11.145.401/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 16. Valor total: R$ 1.340,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 142/2024 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8 e 32. Valor total: R$ 5.639,82. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 143/2024 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 39. Valor total: R$ 3.112,50. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 144/2024 - CNPJ: 07.626.776/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 30.900,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 145/2024 - CNPJ: 22.654.814/0001-82 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO-ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9 e 34. Valor total: R$ 7.040,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 146/2024 - CNPJ: 22.862.531/0001-26 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2,13,23,24 e 36. Valor total: R$ 50.237,00. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 149/2024 - CNPJ: 78.742.491/0001-33 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11,22,29,30,31,35 e 44. Valor total: R$ 76.370,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 103/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidades de saúde da família no município de Novo Hamburgo. Do valor: Fica acrescido o percentual de 12,40713% sobre o valor mensal originalmente contratado. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 03/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO N° 58/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 06/05/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 07/05/2024 às 14:00h.