DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público A ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 004/2024, cuja data e hora de abertura estavam marcadas para 25/04/2024, às 08:30 horas, e cujo objeto corresponde à contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 004/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP). Pedro Osório, 11 de abril de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 22 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (Requalificação da Avenida Fernando Osório) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Avenida Fernando Osório, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 (Pavimentação em CBUQ de trecho de 11 Ruas) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação e pavimentação em CBUQ de trecho de 11 ruas, contemplando ainda, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORM AÇÕ ES : [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a nova data da licitação, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que estava suspensa. O recebimento das propostas será realizado no dia 30/04/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALAS, PIRULITOS, CHOCOLATES E BOMBONS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. Entrega dos envelopes: de 15/04/ a 06/05/2024, das 08 às 11:45 e das 13:30 às 16:45h, na Prefeitura, Avenida Independência, 1.131 Salvador das Missões, RS, 11 de abril de 2024. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 12/4/2024 às 8h59 do dia 25/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 25/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 25/4/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 11 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a RESULTADO FINAL 09 2023 Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viária A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ 91852087000180 preco global de RS 13.785.034,05 (treze milhoes setecentos e oitenta e cinco mil trinta e quatro reais e cinco centavos) Abre se prazo para recurso frente as decisões da Comissao Permanente de Licitacao CPL O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes GISELE VIEIRA RAMOS Presidente da Comissao Permanente de Licitacao Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 07/2024 - Recuperação da Orla da Praia; no dia 22/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 06/2024 - Construção de Centro Esportivo no Bairro Arthur Kraft. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº 37/2024. Contratado: Renova Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.298.636/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da Rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m², e extensão total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023-035391, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 199.997,55 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início