Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/04/2024 · pág. 258

DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200258 258 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2024; Objeto: Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas; Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 9 de abril de 2024. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 No aviso de homologação publicado no DOU, seção 3, página 273 em 3/4/2024, onde se lê: 253.450,20, leia-se: 252.863,51, em função da redução de valor de subitens p/adequar à tabela da Plataforma TransfereGov, mais informações em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/2023/12/18/tomada-de-precos-no-018-2023 São Vicente do Sul/RS, 11 de abril de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO EVIDENCIANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 02 de maio 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 11 de abril de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 2/5/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 2/5/2024, às 8h30. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul/RS, 11 de abril de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lic. 41/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pista de caminhada e ciclovia do Parque Bosque Villa Real no Município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Recurso: Recurso de Emenda do Deputado Federal Elvino Bom Gass nº 202228620019 Plano de ação 09032022-018285. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 30/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Editais disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a publicação da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA 014/2024 informando que após constatado erro de digitação ao informar o mês da sessão, passa a se ler que a data da abertura do certame será em 19/04/2024 às 08h00min. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 9 de abril de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Ref. a aquisição de cestas básicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 29 de abril de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 001/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de abril de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.240.147,00. Cordeiro, 9 de abril de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação (carga única), por meio de cartões com tarja magnética e/ou chip de segurança, para os funcionários da Prefeitura de Cordeiro, para abono do dia do Trabalhador (1º de maio/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de abril de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 403.650,00. Cordeiro, 9 de abril de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Repetição Republicação da Concorrência Nº 003/2022 - Processo nº 013/000898/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de Resíduos Sólidos Urbanos - R.S.U; coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou raspagem e/ou varrição de vias e logradouros púbicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 23 de maio de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 ANÁLISE DO RECURSO - HABILITAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos do julgamento dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01. Macaé-RJ, 11 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 69/CPL/22. PROCESSO Nº 2021/016.240. REQUISITANTE: SEMAM O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 12/04/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 29/04/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 9 de Abril de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches para servir aos atletas em competições esportivas, eventos e projetos da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como os servidores que os acompanham. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais