DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200259 259 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis - R O. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 25/04/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 10 de abril de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 08 de Abril de 2024 até o dia 07 de Junho de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO 8 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024, Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM LIMPEZA LATERAL E CONFORMAÇÃO PLATAFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 643.380,33 (seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/Semosp, Contrato: nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO: PARALIZAÇÃO TÁCITA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, ocorreu Em 01/02/2024 A 25/02/2024. Alto Paraíso/RO 28 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/SEMOSP, Contrato: nº 015/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO: ORDEM DE PARALIZAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, partir de: 26/02/2024 e termino previsto: 31/03/2024. Alto Paraíso/RO 26 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 13.708/2023 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) PISONTEC COM. E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIREL - CNPJ: 12.007.998/0001-35 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020. MICROSOFT WINDOWS SERVER 2022 STANDARD. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.149,00 (oito mil e cento e quarenta e nove reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malher da Costa Fiscal de contrato: Fabio Rogerio Milani PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPLMO Com SRP Nº 1/2024. PROCESSO Nº 430 -2024 Chefia de Gabinete-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais do governo municipal em jornal de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 25/04/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 11 de abril de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SRP Processo: 1-12838/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: para registro de preços para eventual e futura aquisição de (material permanente) caixas térmicas, termômetro digital e gelox, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Empresas Adjudicatárias: VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA, ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/PMJP/RO Processo: 1-14383/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, (Revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e Duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans), no município de Ji- Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, Empresa Adjudicatária: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA, no valor de R$ 10.663.243,40 (Dez milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/PMJP/RO/2023 Processo: 1-8224/2023, Secretaria Municipal de Saúde. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para realizar construção de área para higienização de ambulâncias do SAMU, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Município de Ji-P a r a n á / R O, Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA PARAISO LTDA, no valor de R$ 191.627,05 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). ISAÚ FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-PMNM/2024 Processo 553/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 1.406.288,03 (um milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e três centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO - RO, 11 de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMNM/2024 Processo 627-CHEF.GAB./2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 47-GP/2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Edital, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 11/04/2024| Publicação n° 3703 , Página 5253, no DIOF no dia 11/04/2024| Ed. n°66, Página 236-237, no DOU no dia 11/04/2024 seção 03, ISSN 1677-7069, nº 70, página 272: nos seguintes moldes: Onde se lê: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET. Leia-se: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET. Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré-RO - RO, 11 de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 914/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR OFICINAS VISANDO PERMITIR E INCENTIVAR A REALIZ AÇ ÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS INSTRUTÓRIAS POR PESSOAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 135.499,96. Recebimento das propostas: a partir 17/04/2024. Fase de disputa no dia 02/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro