DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041200094 94 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 1.158, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Processo nº: 48500.005842/2019-61 e 48500.005844/2019-51. Interessadas: EDP Transmissão Goiás S.A. CNPJ/MF n° 07.779.299/0001-73; Engie Brasil Energia S.A. - ENGIE, CNPJ/MF nº 02.474.103/0001-19; COPEL Geração e Transmissão S.A. - Co p e l - GT , CNPJ/MF n° 04.370.282/0001-70; Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, CNPJ/MF n° 02.016.507/0001–69. Decisão: estabelecer os valores devidos pela elaboração dos relatórios R2, R3 R4 e R5 relativos aos Relatórios R1 EPE-DEE-RE-039/2019-rev1 e NT EPE-DEE-NT-014/2023-rev0, de acordo Resolução nº 934/2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 992, de 27 de março de 2024, constante dos Processos nº 48500.000143/2020-69 e 48500.000158/2020-27, publicado no DOU de 01.04.2024, seção 1, p. 90, v. 162, n. 62., no anexo onde se lê: "Localização Areial/PB", leia-se "Localização Pocinhos/PB". GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.136, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Processo nº: 48500.001439/2020-05. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., CNPJ nº 06.329.975/0001-44, a Frigorífico Nutribrás S.A. (CNPJ nº 08.090.575/0001-54) e Carlos Sérgio Arantes (CPF nº *.476.148-). Decisão: (i) alterar para 1º de novembro de 2024 o prazo estabelecido no Despacho nº 916, de 2020, combinado com o Despacho nº 3.144, de 2023, para apresentação do Sumário Executivo e do projeto básico referentes à PCH Salto Maciel, CEG: PCH.PH.MT.047296-4.01; e (ii) autorizar por 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação do Despacho, o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamento de campo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.141, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Valenc Energia Ltda, CNPJ nº 28.893.977/0001-02 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Ceará-Mirim, no Estado de Rio Grande Do Norte. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.142, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Complexo Fotovoltaico Canta Galo Spe Ltda, CNPJ nº 48.819.894/0001-72 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Serra Do Ramalho, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.143, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Carumbé Energias Renováveis Ltda, CNPJ nº 27.858.060/0001-04 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande Do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.144, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Fótons De Santa Fortunata Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 44.505.106/0001-12 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.145, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A ., CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Macururé, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.146, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A ., CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Macururé, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 1.147, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006256/2023-11.Interessado: Neoenergia Renováveis S.A ., CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Umburanas, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.160, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002201/2010-17, decide suspender, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG64 da UTE Potiguar, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.RN.028655-9.01 com potência instalada de 53.120,00 kW, no Município de Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada à Companhia Energética Potiguar S.A. RAFAEL ERVILHA CAETANO GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.161, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001969/2021-26, decide liberar a unidade geradora UG1 de 4.200,00 kW, da EOL Caetité F, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037006-1.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da EÓLICA CAETITÉ F S.A., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.162, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001893/2021-39, decide liberar as unidades geradoras UG3, UG8, UG10 e UG11, de 4.500,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pedra Pintada II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049143-8.01, localizada no município de Ourolândia no estado da Bahia, de titularidade da Usina Eólica Pedra Pintada B Ltda., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.163, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48532.001107/2021-26, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pedra Pintada III, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049144-6.01, localizada no município de Ourolândia no estado da Bahia, de titularidade da Usina Eólica Pedra Pintada C Ltda., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.164, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002671/2020-52, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 4.500,00 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Catanduba RN II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.043219-9.01, localizada no município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Catanduba II S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002670/2020-16, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 4.500,00 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Catanduba RN I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.043218-0.01, localizada no município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Catanduba I S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.166, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000643/2022-62, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4 de 4.500,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 12, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.051586-8.02, localizada nos municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos De São Guilherme Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001899/2020-25, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG129, de 310,077 kW cada, totalizando 40.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba CN, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.043147-8.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da Jaíba CN Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA