DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 484 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação, Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 485 - Dispensar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 486 - Dispensar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 487 - Designar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 488 - Designar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 489 - Designar PATRICK JULIAN VERSIANE REZENDE, CPF nº XXX.303.816-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 490 - Dispensar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 492 - Dispensar CECILIA DE OLIVEIRA GOMES SANTIAGO, CPF nº XXX.969.366-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 10/04/2024. Nº 493 - Designar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 494 - Designar LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.880.797-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 495 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARCOS GOMES, CPF nº XXX.181.677-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. Nº 496 - Designar JANECEA DE PAULA MAGALHAES, CPF nº XXX.412.367-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 c O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 497 - Designar MARCELO DE JESUS CUNHA, CPF nº XXX.112.465-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itabaiana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 498 - Designar LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.377.766-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.023483/2024-31, resolve: DESIGNAR LUCAS DE SOUZA FRAGA, Matrícula SIAPE nº 1815882, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Gerais, código CGE IV, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores: Alexandre Palmieri Florambel, Gerente da Unidade Regional do Rio de Janeiro, matrícula SIAPE nº 1773494 e Bruno Eduardo Neves Januzzi, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1906114, para participarem da capacitação Port Management & Concessions oferecida pela Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, que será realizada na Antuérpia, Bélgica, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 913, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.002177/2024-72 e 14022.022147/2024-92, resolve: Designar, o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.224616/2021-32 e 14022.024477/2024-12, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, ÁLEN KELLY NUNES E SILVA, matrícula nº 1.486.291, CPF 010.XXX.XXX-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 963, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve: Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS BRAGANCA DAMACENO, matrícula nº 1.449.740, CPF nº 066.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 965, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024478/2024-67 e nº 35014.061371/2024-79, resolve: Designar PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula nº 1.450.197, CPF nº 969.298.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 994, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve: Dispensar, a pedido, CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, CPF nº 483.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 999, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024494/2024-50 e 00695.000115/2024-17, resolve: Designar KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº 602.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.026, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº 14022.024775/2024-11, resolve. Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.XXX.XXX-49, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processos nº 35014.027757/2024-51 e nº 14022.024775/2024-11, resolve: Nomear ANA LOURDES PANATTA, matrícula nº 3.349.337, CPF nº 007.XXX.XXX- 95, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA