DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00128686/2024, resolve: 1. Dispensar VALDIRECIA DE REZENDE TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24690, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar PAULO JOSE RAIMUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30084, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio Dutra Aydos - GABPRR8, no período de 08 a 12/04/2024 em virtude de licença à paternidade do titular. Art. 2º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio Dutra Aydos - GABPRR8, no dia 05/04/2024, em virtude de licença à paternidade do titular. Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula Mantovani Siqueira - GABPRR47, no período de 11 a 12/04/2024 em virtude de férias do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 235, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 76, resolve: Art.1º Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJÁS LOURENÇO, matrícula nº 32914, do Cargo em Comissão de Substituto da Assessora-Chefe - Nível IV (CC- 4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Na Portaria nº 69, de 3 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 66, de 5 de abril de 2024, página 61. Onde se lê: "PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2024"; Leia-se: "PORTARIA Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2024.". Onde se lê: "II - Designar a servidora Sheilliane Cecília Arnaud Fontes, matrícula 32926, Técnica do MPU/Administração para ocupar a Função de Confiança, FC-2 de assistente nível II do 2º Ofício da Amazônia Ocidental pertencente à estrutura da Procuradoria da República no Amazonas."; Leia-se: "II - Designar a servidora Sheilliane Cecília Arnaud Fontes, matrícula 32926, Técnica do MPU/Administração, para ocupar a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício (4º Ofício da Amazônia Ocidental) da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida.". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 119, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente 1.14.000.000301/2024- 78, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 30101, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora MAISA DOS SANTOS LIMA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 3836, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, matrícula 30101. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora Bárbara Fernandes Torezani Barcelos, matrícula 27352, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV,CC-4, do GABPR10 do Procurador da República JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25217, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora LÚCIA MARTA COVRE SEIXAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20224, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Nomear BRUNO SVIZZERO GODINHO, matrícula 11482, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional, lotado na Procuradoria da República em Minas Gerais, mantendo-se a residência no município de origem, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 3º Designar SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 283, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear THAYNARA KAROLINE VEIGA CORRÊA, Bacharela em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 284, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI, matrícula 29601, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CEMP, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 243, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor ADERLEI JOSE FIGUEIRA, matrícula nº 8806, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função comissionada de Assistente Nível III da Coordenadoria de Administração, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor DANIEL CARLOS WEINGARTNER, matrícula nº 23126, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível III da Coordenadoria de Administração, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN