DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 28, DE 3 ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: Art. 1º Nomear DANUZA DAUDT, titular da CTPS nº 97327 série 0047/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - Sede a contar de 08 de abril de 2024 MIRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 150, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024; resolve: Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de MARINA FIGUEIREDO ARAÚJO MOURÃO, CPF nº 056.XXX.XXX-37, para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES PORTARIA N° 151, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024; resolve: Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de VALDO MATTOS JÚNIOR, CPF nº 110.XXX.XXX-64 para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES PORTARIA N° 153, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, Resolve: Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de CAMILA DOS SANTOS QUINTANILHA, CPF nº 124.XXX.XXX-54 para exercer as funções de Recepcionista, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 6, grau II da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª R EG I ÃO PORTARIA Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n. 7.394/85, o Decreto n. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento; CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023, a Portaria CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023 e a Portaria n. 45, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região; CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Segunda Sessão da 16ª Reunião Ordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no dia vinte e sete de março de dois mil e vinte quatro; CONSIDERANDO a Portaria n. 10, de 23 de novembro de 2023, que nomeou Marcos Eduardo Floriano, advogado, inscrito na OAB/SC sob o número 39.435, para o cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de Santa Catarina da 11ª Região. CONSIDERANDO o Ofício CRTR/SC da 11ª Região, n. 171/2024, encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, resolve: Art. 1º Promover o ENCERRAMENTO DA DISPONIBILIDADE de MARCOS EDUARDO FLORIANO, servidor efetivo da Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, matrículas 0658676701 e 0658676702, a partir do dia 28/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO PORTARIA Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n. 7.394/85, o Decreto n. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento; CONSIDERANDO memo. assessoria contábil CRTR/11ª n. 001 de 05 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Gustavo Welter, contador, inscrito no CRC/SC sob o número 043548/O-7, do cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região, nos termos do art. 4º da Portaria n. 04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO PORTARIA Nº 4, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR RESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n. 7.394/85, o Dec. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento; CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023 e a Portaria CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR/SC da 11ª Região; CONSIDERANDO a Portaria CONTER n. 45 de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse do Diretor Presidente do CRTR/SC 11ª Região; CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Primeira Sessão da Octogésima Oitava Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte quatro, resolve: Art. 1º Nomear MAGDA CRISTINE DE SOUZA, contadora, inscrita no CRC/SC sob o número 032415/O, para o cargo de Assessora Contábil do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região. Art. 2º A remuneração do cargo de Assessora Contábil será de R$ 5.837,40 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Suas atividades serão exercidas em 20 (vinte) horas semanais predominantemente através de teletrabalho e, quando necessário, presencialmente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO PORTARIA Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n. 7.394/85, o Dec. 92.790/86 e o Regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a Portaria n. 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos efetivos de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento; CONSIDERANDO a Resolução CONTER n. 6, de 31 de maio de 2023 e a Portaria CONTER n. 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR/SC da 11ª Região; CONSIDERANDO a Portaria CONTER n. 45 de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse do Diretor Presidente do CRTR/SC 11ª Região; CONSIDERANDO o que foi deliberado e consta na Ata da Terceira Sessão da Octogésima Oitava Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva Interventora, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte quatro, resolve: Art. 1º Nomear ALEXANDRE BOTELHO, advogado, inscrito na OAB/SC sob o número 12.139, para o cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região. Art. 2º A remuneração do cargo de Assessor Jurídica será de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Suas atividades serão exercidas em 20 (vinte) horas semanais predominantemente através de teletrabalho e, quando necessário, presencialmente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO PORTARIA Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno, e; CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 009/2014, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SINAE) no âmbito da Lei n.º 7394/85; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a decisão da primeira sessão da octogésima oitava Reunião Extraordinária na data de oito de abril de dois mil e vinte e quatro; resolve: Art. 1º - Revogar PORTARIA Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 e Nomear a Coordenação Regional de Educação - CORED, do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros: TNR. MARCELO SILVA BARTH (00011N) - Presidente TNR. ADALBERTO TAVARES PIZZIO (00018N) - Membro TNR. JANIE OURIQUE FEIJO (00119N) - Membro TR. JEFERSON CIRIACO LEITE (02429T) - Membro TR. TSCHARLEY ALVES (02016T) - Membro Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO PORTARIA Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 013/2010, que Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a decisão da primeira sessão da octogésima oitava Reunião Extraordinária na data de oito de abril de dois mil e vinte e quatro; resolve: Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 1, DE 16 JULHO DE 2023 e nomear a nova Coordenação Regional de Fiscalização - COREFI, do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros: TR. MÁRCIO DE ARMAS ARAÚJO (00640T) - Presidente TR. ERIVELTON BITENCOURT DA SILVA (00498T) - Membro TR. JOELSON GOULART BARBOSA (04057T) - Membro TR. LUCIANO DIAS DA ROCHA (00978T) - Membro Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CLEITON MESQUITA MARTIO Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2024 NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADOS QUE ESTÃO em lugar incerto, para tratamento de saúde, com a finalidade de comparecerem nesta Organização Militar (OM) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com os artigos 15 e 256, ambos do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, para fins de acompanhamento do tratamento através da Guia de Acompanhamento Médico para Atividade Pericial (GAMAP) e realização da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias Médicas no Exército.