DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500061 61 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 916515/21 M ES P PM Fernandópolis/SP Altera contrap: R$ 40.999,99 T Aditivo:12/04/2024 . 920110/21 M C I DA D ES PM Arroio do Meio/RS Altera contrap: R$ 170.650,96 T Aditivo:12/04/2024 . 934329/22 MTUR PM Morro Reuter/RS Altera contrap: R$ 65.920,55 T Aditivo:12/04/2024 . 946616/23 MIDR PM Guarani das Missões/RS Altera contrap: R$ 25.323,95 T Aditivo:12/04/2024 . 943092/23 M C I DA D ES PM Guarani das Missões/RS Altera contrap: R$ 36.394,04 T Aditivo:12/04/2024 . 945631/23 M C I DA D ES PM Ibirubá/RS Altera contrap: R$ 54.610,44 T Aditivo:12/04/2024 . 943983/23 MIDR PM Sagrada Família/RS Altera contrap: R$ 40.915,54 T Aditivo:10/04/2024 . 954648/23 M C I DA D ES PM Cerro Grande/RS Altera contrap: R$ 12.092,00 T Aditivo:11/04/2024 . 913390/2021 M C I DA D ES Ilhota/SC Altera Contrap.: R$ 26.329,93 T. Aditivo: 12/04/2024 . 924826/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 925451/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 931985/22 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 939730/22 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 939575/22 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 939208/22 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 913035/21 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 913034/21 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 923428/21 M DA S C F PM Itaboraí/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/04/2024 . 925017/21 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 70.694,00 T Aditivo:12/04/2024 . 833369/16 MAP PM Santa Cruz/RN Altera contrap: R$ 118.727,04 T Aditivo:12/04/2024 . 875687/2018 - 1059449- 75 C A I X A / M C I DA D ES PM Araguaína/TO Altera contrap: R$ 1.048.436,01 e rendimentos R$ 2.302.243,96 T Aditivo: 11/04/2024 . 914833/2021 - 1077769- 83 C A I X A / M C I DA D ES PM Barrolândia/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 914093/2021 - 1078929- 90 C A I X A / M DA S C F PM Barrolândia/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 922546/2021 - 1080726- 36 C A I X A / M C I DA D ES PM Brejinho de Nazaré/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 931476/2022 - 1083166- 74 C A I X A / M C I DA D ES PM Cariri do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 940385/2022 - 1085980- 51 CAIXA/MAP PM Cariri do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 930998/2022 - 1083812- 88 C A I X A / M ES P PM Caseara/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 883858/2019 - 1065514- 41 CAIXA/MAPA PM Lagoa da Confusão/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 911283/2021 - 1076667- 13 C A I X A / M C I DA D ES PM Lagoa da Confusão/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 920128/2021 - 1080292- 06 CAIXA/MAP PM Muricilândia/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 921667/2021 - 1080236- 33 C A I X A / M C I DA D ES PM Muricilândia/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 922370/2021 - 1080249- 02 C A I X A / M C I DA D ES PM Pium/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 906754/2020 - 1073412- 71 C A I X A / M C I DA D ES PM Pium/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 909537/2020 - 1074916- 84 CAIXA/MTUR PM Taguatinga/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 902074/2020 - 1071078- 60 CAIXA/MAP PM Araguatins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 12/04/2024 . 922270/2021 - 1080199- 38 CAIXAMIDR PM Araguatins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 12/04/2024 . 894492/2019 - 1067144- 09 CAIXA/MIDR PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 12/04/2024 . 892717/2019 - 1067248- 16 CAIXA/MAP PM Almas/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 12/04/2024 . 954561/2023 - 1092091- 85 CAIXA/MIDR PM Buriti do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 27.765,00 T Aditivo: 12/04/2024 . 922102/21 MAP PM Alto Alegre/RR Altera vigência: 16/07/2024 Ex-Officio:12/04/2024 . 1061846-43/18 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 10/06/25 T Aditivo: 11/04/24 . 0443555-71/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 29/03/2024 . 876544/18 M C I DA D ES PM Brasileia/AC Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:12/04/2024 . 871011/2018 S U D ECO PM SANTA ISABEL/GO Alt. Vigência: 30/09/2024 TA: 12/04/2024 . 925692/21 M C I DA D ES PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 12/04/2024 . 0233406-18/2007 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 29/01/2024 . 0250274-83/2008 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 29/01/2024 . 0233397-05/2007 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 29/01/2024 . 0250286-26/2008 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 29/01/2024 . 0233408-36/2007 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 29/01/2024 . 1075008-37/20 MIDR PM Nísia Floresta/RN Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:05/04/2024 . 889128/19 M C I DA D ES PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera CLAUSULA DÉCIMA NONA T Aditivo:10/04/2024 . 874495/18 M ES P PM Barra do Ribeiro/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 954567/23 MIDR PM Sentinela do Sul/RS Altera contrap: R$ 565.250,00 T Aditivo:10/04/2024 . 856808/17 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera vigência: 20/11/2024 T Aditivo:09/04/2024 . 906065/20 M ES P PM Piquet Carneiro/CE Altera contrap: R$ 9.599,95 T Aditivo:11/04/2024 . 910410/21 MAP PM Pacatuba/SE Altera contrap: R$ 11.604,78 T Aditivo:11/04/2024 . 912918/21 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:12/04/2024 . 928267/22 M ES P PM Serafina Corrêa/RS Altera contrap: R$ 336.108,17 T Aditivo:12/04/2024 . 914543/21 MTUR PM Barreirinhas/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 887309/19 M C I DA D ES PM Barreirinhas/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 939329/22 MAP PM Matões/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 896059/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 913234/21 MAP PM Primeira Cruz/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/04/2024 . 930631/22 M ES P PM Primavera/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 902790/20 M C I DA D ES PM Monsenhor Tabosa/CE Altera vigência: 15/04/2025 T Aditivo:12/04/2024 . 866824/18 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 866568/18 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 866595/18 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 884479/19 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 23/05/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 885186/19 M C I DA D ES PM Santa Margarida/MG Altera contrap: R$ 115.091,64 T Aditivo:11/04/2024 . 922220/21 M C I DA D ES PM Itaiópolis/SC Altera contrap: R$ 91.955,20 T Aditivo:11/04/2024 . 942397/23 MIDR P M Araponga/MG Altera contrapartida: R$10.771,35 T.A: 11/04/2024 . 922483/21 M C I DA D ES PM Itaú de Minas/MG Altera contrap: R$ 800,00 T Aditivo:11/04/2024 . 885613/2019 M C I DA D ES PM Porto Acre/AC Altera vigência: 28/05/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 906805/2020 MIDR PM Acrelândia/AC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 906802/2020 MIDR PM Acrelândia/AC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 888915/19 M C I DA D ES PM SANTO ANTONIO DO PARAISO/PR Altera contrap: R$ 952.773,10 T Aditivo:11/04/2024 . 930616/22 M ES P PM Glaucilândia/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 938854/22 MAP PM Glaucilândia/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 924668/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Rio Abaixo/MG Altera Repasse R$ 321.972,17 e e Contrap: R$ 384,59 T Aditivo:11/04/2024 . 835875/16 M ES P Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 885176/19 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera contrap: R$ 110.833,46 T Aditivo:10/04/2024 . 914027/21 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera contrap: R$ 222.629,37 T Aditivo:01/04/2024 . 929116/22 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera contrap: R$ 324.052,15 T Aditivo:27/03/2024 . 899820/20 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) PM Itapebi/BA Altera vigência: 30/05/2024 EX OFFICIO . 836578/16 MS CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 941041/23 MAP PM Campos Gerais/MG Altera contrap: R$ 3.097,92 T Aditivo:11/04/2024 . 903181/20 M C I DA D ES PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 29/04/2024 T. Aditivo: 29/03/2024 . 902008/20 MAP PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 10/04/2025 T. Aditivo: 10/04/2024 . 937525/22 M C I DA D ES PM Frei Inocêncio/MG Altera contrap: R$ 66.194,29 T Aditivo:11/04/2024 . 934935/22 M C I DA D ES PM Frei Inocêncio/MG Altera contrap: R$ 65.899,96 T Aditivo:11/04/2024