DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 3737/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0429.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 86ª Reunião Geral da FNP; Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS; CNPJ: 05.703.933/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 3.303/2016. Vigência: 10/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0277.01/2024. Contrato: 3048/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 13.418.712/0001-77. Objeto: Prestação de serviços técnicos financeiros necessários para avaliação de cenários de Renegociação, Reestruturação e Execução de Crédito do Atacado CAIXA, do segmento de Construção Civil, contemplando empresa em esteira de recuperação de crédito, com situação econômico- financeira deteriorada, com o objetivo de atestar premissas e projetar níveis de viabilidade econômico-financeira para a CAIXA, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 11/04/2024. Valor Global: R$ 139.000,00. Data da assinatura: 11/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, II, c , da Lei 13.303/16. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 2116/2024, assinado em 01/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA AGÊNCIA TUBARÃO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 2135/2024, assinado em 01/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA AGÊNCIA TURVO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 8345/2023, assinado em 14/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão AGÊNCIA TOUROS/RN. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo 5688.01.1114.039/2022; 2º termo aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes ;Enquadramento Legal: Lei 9.514/97, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;JOÃO ANTONIO CARGNELUTTI, CPF: n.º xxx.969.180-xx;Contrato:3750/2022; WERNO KLÖCKNER JUNIOR, CPF: n.º XXX.326.589-XX;Contrato :3752/2022; MARCOS ROBERTO TORRES,CPF: n.º XXX.954.488-XX:Contrato:3755/2022; ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, CPF: n.º XXX.601.400-XX;Contrato:3756/2022; HÉLCIO KRONBERG L E I LO E I R O PÚBLICO OFICIAL, CNPJ(MF) n.º 10.722.503/0001-50,Contrato:3758/2022;Data de vigência: 03/03/2024 a 02/06/2025,Data de assinatura:12/04/2024 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5077/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0297.49/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.047.229/0001-70. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4925/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.52/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.047.229/0001-70. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024. Processo nº 5688.01.0421.0/2023 Contrato: 7826/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, para atendimento as Unidades da Caixa na Região CENTRO OESTE - ITEM III; 3º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS S/A - 30.609.644/0001-42; Valor: R$ 3.839,55; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT : 04/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5338/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.41/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.101.291/0002-83. Nova vigência: 19/08/2024 até 18/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4919/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.55/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5239/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.23/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5237/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.22/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.374.945/0001-24. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4687/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.44/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos