DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950950/2023, Nº Processo: 59000019676202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 18404780000109, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 5.742.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 12/04/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: DANIEL BATISTA SUCUPIRA CPF nº .046.856-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940121/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 49.000,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930346/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 28561041000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 237.600,00, Vigência: 23/01/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937642/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.877.800,00, Valor de Contrapartida: 28.891,37, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937670/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 449.500,00, Valor de Contrapartida: 38.528,58, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937397/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.705.000,00, Valor de Contrapartida: 97.658,88, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937728/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.333,33, Valor de Contrapartida: 97.024,21, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930329/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83102814000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 588.000,00, Valor de Contrapartida: 348.000,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2021; Número do Contrato: 53/2021. N° Processo: 59000.017516/2021-79 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO SANEFORT EMAJO. resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 3,488% (três inteiros e quatrocentos e oitenta e oito centésimos por cento) aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Dezembro/2022 a Dezembro/2023. Assinatura: 19/03/2024 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 02501.005010/2018-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do INPC, referente ao período de 11/2022 a 10/2023, correspondente ao índice de correção de 1,04141880. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.874,61. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital nº 12, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 de abril de 2024, Seção 3, página 91: onde se lê: "EDITAL Nº 12, ..." leia-se: "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2, ..." DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES OURO VERDE, CNPJ 04.067.672/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.467 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703JRPA02285| SIADS: 23045210 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maicon Teles Gil, Presidente da Associação, e Reginaldo Leite Pereira, Secretário de Finanças da Associação; Processo nº 59404.000535/2024-66. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913143/2021, Processo 59800.001119/2021-60. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 12/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 898276/2020, Processo 59800.000285/2020-68. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 24/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0315.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.079.875,00 (três milhões, setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003680/2023-20. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos para a Organização e a Realização de Concurso Público. DO OBJETO: O presente instrumento de contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução/operacionalização de Concurso Público de provas, com vista ao provimento de cargos do quadro efetivo do contratante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes ou encerrado em prazo inferior, desde que o objeto seja executado e quitado integralmente, mediante atestação do contratante. VALOR: Estima-se que o valor global do presente contrato é de R$ 1.808.896,37 (um milhão e oitocentos e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Adriana Rigon Weska - Diretora-Geral Cebraspe. Claudia Maffini Griboski - Diretora Executiva Cebraspe.