DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) caminhonete tipo Van de transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). R EC U R S O S : PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE019200SX2 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 449052 -Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho 540764/2023, emitida em 30/12/2023. Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Camile Vianna Freitas /Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 4.235.00/2021 - SICONV Nº 924859/2021. Processo nº 59540.001997/2021-93. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. OBJETO: Reforma da Orla. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do instrumento. VALOR: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), referentes ao repasse da concedente e R$ 1.000,00 (mil reais) referentes à contrapartida da convenente. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho nº 2021NE000033. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Convenente: Robson Martins de Lima/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000279/2023-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0243.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540804, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000278/2023-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0246.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 09/04/2024 para 09/04/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540809, datada de 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000142/2024-98. Termo de Doação nº 04.0024.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Nossa Senhora da Saúde, CNPJ nº CNPJ nº 04.985.702/001-22. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426 ME, Serial: 24/0222, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, sob tombamento nº 334.228-4, e 01 (uma) Grade Niveladora GAC2820 ME, Serial: 24/0221, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, sob tombamento nº 334.227-7, perfazendo o valor total de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Bianca Ataíde Rodrigues dos Santos/Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, CNPJ nº 01.566.688/0001-34. Processo nº 59580.000075/2023-54. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 56.534,32 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.072.00/2020 (Transferegov nº 899579/2020). Valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Orlando Mauro Sousa Arouche - Prefeito 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.00045/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: um caminhão carroceria de madeira. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº *.470.116-. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08004.001044/2022-42. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 72.602.055/0001-82 - INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.772,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.028171/2023-53. Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de código de uso (bens), por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a américa do sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa jeppesen sanderson, inc e software de gerenciamento de voo foreflight mobile efb perfomanceplus, da empresa boing, ambas com com sede nos estados unidos da américa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 88.590,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002685/2024-93. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente contrato é a contratação de serviços de carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 104.630,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002631/2024-28. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente contrato é a contratação de serviços de agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 116.655,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08270.002875/2023-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses. 2 Reajustar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE em 4,50 % (IPCA - acumulado dos últimos dozes meses) nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 08335.008078/2021-35. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; O objeto do presente Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica é prorrogar o prazo de vigência da cooperação mútua dos Partícipes com vistas a: 1) promover ações de capacitação de servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e possibilitar a doação de bens móveis, inclusive veículos; e 2) fornecer alimentação diária aos presos provisórios custodiados nas carceragens da sede desta Superintendência Regional de Polícia Federal em Campo Grande/MS e em suas Delegacias Descentralizadas (unidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Corumbá/MS e Três Lagoas/MS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI; Diretor-Presidente da AGEPEN/MS; CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO; Superintendente Regional SR/PF/MS