DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 127.908,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Processo: 08410.000585/2024-23. TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. CONTRATADA: VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40. NOTIFICAÇÃO: Descumprimento contratual da cláusula sétima - garantia da execução - do Contrato n 05/2022 enquadrando na sanção administrativa: Advertência por escrito e Multa correspondente ao valor de R$ 6.273,50 (seis mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Concede-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87 da Lei 8.666/93. MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410002089202242 . Objeto: Contratação da CESSÃO DE USO, junto à empresa Concessionária do Bloco Central S/A, CNPJ 42.206.269/000179, de espaço aeroportuário com área total medindo 98,47 m² (noventa e oito virgula quarenta e sete metros quadrados) sendo 90,47 m² (noventa vírgula quarenta e sete metros quadrados) localizada na Área Externa (AE/EX) e 8,00 m² (oito metros quadrados) localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Segurança aeroportuária Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS. Chefe do Selog, Substituto. Valor Global: R$ 3.118,35. CNPJ CONTRATADA : 42.206.269/0001-79 CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A .. (SIDEC - 12/04/2024) 200390-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08451.001735/2023. Objeto: Limpeza de Terreno com remoção de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2024) 200372-00001-2024NE090034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.017282/2022-61. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para estrutural e impermeabilização da cisterna subterrânea situada no pátio central da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 218.932,05. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.030,16. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ÓRGÃOS PARTÍCIPES: : Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/PF. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses prorrogáveis a contar da assinatura. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, em decorrência do que consta no processo administrativo nº 08667.020232/2023-57, comunica a aplicação das penalidades em face da empresa RODRIGO ELY MAINARDI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.618.889/0001-33, de MULTA no valor de R$ 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos), em razão da não manutenção durante toda a vigência do contrato das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, cumulada com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, com descredenciamento da Contratada no SICAF por 2 anos e meio (dois anos e meio), por não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados no decorrer da execução do Contrato Administrativo nº 22/2020. As penalidades em comento foram registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Prazo do impedimento de licitar e contratar: 26/03/2024 a 26/09/2026. WERMESON MARIO PESTANA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675000003202406. Objeto: Prestação do serviço de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados, quando recolhidos pela PRF em decorrência de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97, bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DIAS ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 200141-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08662.016108/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de maio de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de tratador de animais.uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 06/2023 passarão para r$ 258.477,45 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e r$ 13.174,07 (treze mil cento e setenta e quatro reais e sete centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 06/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.481,40. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08661.004741/2021-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e do endereço da sede da parte contratada, então designada APS COMERCIO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELI, sediada no endereço Avenida Marechal Dutra, nº 1.848, Centro, Rondonópolis, passa a ser conhecida por sua nova razão social, a saber, SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, domiciliada na Avenida Marechal Dutra, nº 1890, centro, Rondonópolis. Vigência: 11/04/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul. - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIDEC - 12/04/2024) 200120-00001-2024NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652001621202423. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AÇÚCAR, CAFÉ, ADOÇANTE LÍQUIDO, LEITE EM PÓ, GÁS GLP, e ÁGUA MINERAL, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO DA CUNHA FREIRE Chefe do Núcleo de Contratações Públicas (SIASGnet - 12/04/2024) 200111-00001-2024NE800000