DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.232,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Cartas-Contrato publicado no DOU de 01/04/2024, seção 3, p. 156, v. 162, n. 62, onde se lê: "Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GO M ES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 50.232,00; Empenho 2024NE000233.", Leia-se "Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8, AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000233." EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 18/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA .; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8, AC 3.5; Vigência: 12/04/24 a 13/04/25; Valor: R$ 25.144,00; Empenho 2024NE000263. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 48051.002417/2023-32. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2023, por 12 (doze) meses e reduzir o valor do contrato em 39,61% (trinta e nove, sessenta um por cento) razão da redução da área de execução dos serviços, conforme exposição no despacho nº 49109/conlog/anm/2024 (12253805) e despacho nº 56170/conlog/anm/2024 (12413773), mediante a anuência da contratada (doc. Sei 12275422, 12413758), com fundamento no art. 65, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.818,96. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha: AUTO POSTO GUADALUPE VG LTDA. CNPJ: 09.197.524/0001-99 AV. JOAQUINA RAMALHO, 1099 - VILA GUILHERME CEP 02065-010 - São Paulo-SP - Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 576126 de 07/12/2020 Referência: Processo Administrativo nº 48610.219213/2020-11 Senhores, 1.Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento. 2.A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is): Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra- testemunha) 576126 07/12/2020 Etanol Hidratado Comum Condutividade elétrica, Massa específica, Teor alcoólico e Teor de metanol Prova: 96759 - Contraprova: 96760 Amostra-testemunha: xxxx 3 De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico. 4.Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 07/12/2020), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9. 5.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: [email protected] 6.Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767- 4520 ou do e-mail [email protected]. 7 O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima. 8.Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios. 9 Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail [email protected]. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra- contraprova e/ou amostra-testemunha: CENTRO AUTOMOTIVO GOVERNADOR MARIO COVAS LTDA CNPJ: 04.483.414/0001-70 Processo: 48610.214746/2021-80 RUA DR. MARTINS FONTES, 334 - SABOO CEP 11085-000 - Santos-SP - Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 595316 de 06/08/2021 Referência: Processo Administrativo nº 48610.214746/2021-80 Senhores, 1.Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento. 2.A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is): Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra- testemunha) 595316 06/08/2021 Gasolina C Comum Aspecto, Massa específica a 20ºC e Teor de etanol Prova: 99129 - Contraprova: 99130 595316 06/08/2021 Gasolina C Aditivada Aspecto Prova: 99127 - Contraprova: 99128 3.De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico. 4.Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 06/08/2021), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9. 5.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: [email protected] 6.Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-4520 ou do e-mail [email protected]. 7.O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima. 8.Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios. 9.Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail [email protected]. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo