DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24) 1000990-23.2021.4.01.3314; Antônio Alves dos Santos, CPF nº .432.185-, com área a ser desapropriada de 7.070,31m², situada no município de Rio R e a l / BA ; 25) 1004322-95.2021.4.01.3314; Espólio de Erasmo de Sousa Hora, representado por sua companheira Maria Luciene da Silva, CPF nº .455.775-*, com área a ser desapropriada de 60,14m², situada no município de Rio Real/BA; 26) 1001124-50.2021.4.01.3314; Maria Luciene da Silva, CPF nº .455.775- , com área a ser desapropriada de 51,84m², situada no município de Rio Real/ BA ; 27) 1004331-57.2021.4.01.3314; Maria Luciene da Silva, CPF nº .455.775- , com área a ser desapropriada de 70,12m², situada no município de Rio Real/ BA ; 28) 1001135-79.2021.4.01.3314; Espólio de Solange Lima Santos: Maria do Carmo Correia Santos; Rita de Cássia Santos: Reginaldo Roque Correia Santos; Robson Correia Santos; José Ricardo Correia Santos; Aline Lima dos Santos; Mayara das Virgens Santos; Geverton Lima dos Santos; Solange Lima Santos Neta, CPF nº Não informado, com área a ser desapropriada de 257,99m², situada no município de Rio Real/BA; 29) 1001188-60.2021.4.01.3314; Jertudes dos Santos, CPF nº .811.995-*, com área a ser desapropriada de 72,04m², situada no município de Rio Real/BA; 30) 1001126-20.2021.4.01.3314; Joelma Alves de Matos, CPF nº .308.395- , com área a ser desapropriada de 75,21m², situada no município de Rio Real/ BA ; 31) 1001211-06.2021.4.01.3314; José Alves da Paz, CPF nº .661.155-, com área a ser desapropriada de 63,45m², situada no município de Rio Real/BA; 32) 1001125-35.2021.4.01.3314; Sebastião Terêncio de Silva, CPF nº .937.134-* e Maria Helena Bezerra da Silva, CPF nº .007.044-, com área a ser desapropriada de 1.478,89m², situada no município de Rio Real/BA; 33) 1010596-07.2023.4.01.3314; Geovane Cruz da Corôa, CPF nº .958.835- , com área a ser desapropriada de 53,51m², situada no município de Rio Real/ BA ; 34) 1000115-19.2022.4.01.3314; Réu Incerto, CPF não informado, com área a ser desapropriada de 4.334,84m², situada no município de Aramari/BA; 35) 1001216-28.2021.4.01.3314; José Manoel dos Santos, CPF nº .481.715- ** e Eriosvaldo Santana Dórea, CPF nº .839.355-, com área a ser desapropriada de 34,06m², situada no município de Rio Real/BA; 36) 1000998-97.2021.4.01.3314; Josefa Cacilda Santos Gois, CPF nº .099.705- e Manoel Messias Gois, CPF nº .933.595-, com área a ser desapropriada de 8.947,06m², situada no município de Rio Real/BA; 37) 1000759-93.2021.4.01.3314; Elisangela Edueltrudes dos Santos, CPF nº .770.465-* e Viomário Valença dos Santos, CPF nº .401.328-, com área a ser desapropriada de 41,61m², situada no município de Rio Real/BA. 38) 1003141-59.2021.4.01.3314; Espólio de Maria Solange Cruz Souza, CPF nº Não Informado, com área a ser desapropriada de 8,43m², situada no município de Rio Real/BA; 39) 1003936-65.2021.4.01.3314; Lealzira Maria Rodrigues, CPF nº .048.105- , com área a ser desapropriada de 92,58m², situada no município de Rio Real/ BA ; 40) 1004066-55.2021.4.01.3314; Layse da Silva de Araújo, CPF nº .018.895- *, com área a ser desapropriada de 45,19m², situada no município de Rio Real/ BA ; 41) 1003946-12.2021.4.01.3314; Eliana Silva dos Santos, CPF nº .009.195- , com área a ser desapropriada de 41,02m², situada no município de Rio Real / BA ; 42) 1001000-67.2021.4.01.3314; Josefa de Jesus Correia, CPF nº .758.285- , com área a ser desapropriada de 2,79m², situada no município de Rio Real/BA ; 43) 1001230-12.2021.4.01.3314; José Paulino de Oliveira, CPF nº .951.585- ** e Célia Luzia Borges Leal, CPF nº .518.375-, com área a ser desapropriada de 1.795,69m², situada no município de Rio Real/BA; 44) 1004722-12.2021.4.01.3314; Gianfranco Libório Di Credico, CPF nº .523.585-, Iraciara Ferreira Di Credico, CPF nº .287.645-, Ariano Di Credico, CPF nº .860.925-*, e Cecilia Maria Liborio Di Credico, CPF nº .983.695-, com área a ser desapropriada de 1.866,92m², situada no município de Teodoro Samp a i o / BA ; 45) 1000995-45.2021.4.01.3314; Marcone Dias Moraes, CPF nº .138.785- e Ana Célia Dias dos Santos, CPF nº .455.055-*, com área a ser desapropriada de 76,74m², situada no município de Rio Real/BA; 46) 1005780-50.2021.4.01.3314; Juarez Figueredo da Hora, CPF nº .585.505-, com área a ser desapropriada de 28,19m², situada no município de Rio R e a l / BA ; 47) 1001187-75.2021.4.01.3314; Auleriana Maria de Jesus, CPF nº .077.085- ** e José Domingos dos Santos, CPF nº .598.485-, com área a ser desapropriada de 379,26 m², situada no município de Rio Real/BA; 48) 1001164-32.2021.4.01.3314; Réu Desconhecido, CPF não informado, com área a ser desapropriada de 7.492,98m², situada no município de Rio Real/BA; 49) 1001161-77.2021.4.01.3314; Laecio Santos Silva, CPF nº .835.705-, com área a ser desapropriada de 84,70m²; 50) 1001123-65.2021.4.01.3314; Silvio Alves dos Santos, CPF nº .421.085- *, com área a ser desapropriada de 71,07m², situada no município de Rio Real/ BA ; 51) 1001192-97.2021.4.01.3314; Ed Carlos da Hora Oliveira, CPF nº .220.845- , com área a ser desapropriada de 25,20m² situada no município de Rio Real/BA ; 52) 1001214-58.2021.4.01.3314; Ed Carlos da Hora Oliveira, CPF nº .220.845- , com área a ser desapropriada de 87,18m² situada no município de Rio Real/BA ; 53) 1000102-20.2022.4.01.3314; Giovanni Libório Di Credico, CPF nº .907.445-*, com área a ser desapropriada de 2.917,31m², situada no município de Teodoro Sampaio/BA; 54) 1001212-88.2021.4.01.3314; Espólio de José Aguiar dos Santos, representado por Marineusa Batista dos Santos, CPF nº .668.835-, com área a ser desapropriada de 453,41m²; 55) 1001158-25.2021.4.01.3314; Lúcio Félix de Souza Filho e Outros, CPF nº .202.125- , com área a ser desapropriada de 6.944,56m², situada no município de Rio Re a l / BA ; 56) 1005778-80.2021.4.01.3314; Rafael Cruz de Oliveira e Mirele Salustiano Santos de Oliveira, CPF nº .759.035-*, com área a ser desapropriada de 12,39hec, situada no município de Reio Real/BA; 57) 1000727-88.2021.4.01.3314; Espolio de Joaquim Gonçalves dos Santos representado por Antônio Gonçalves dos Santos, CPF nº .727.635-, com área a ser desapropriada de 3.500,93m², situada no município de Esplanada/BA; 58) 1000022-56.2022.4.01.3314; Giancarla Libório Di Credico, CPF nº .104.145-, com área a ser desapropriada de 943,37m², situada no município de Teodoro Sampaio/BA. O presente edital é expedido para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. Os imóveis foram declarados de utilidade pública para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários por meio de Declaração de Utilidade Pública. SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA, localizada na R. Silva Jardin, S/N (prédio do INSS), 2º Andar - Parque São Jorge. Alagoinhas/BA. CEP: 48021-901. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5- 90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIASGnet - 11/04/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000288/2023-67. Pregão Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(rio Itinga); subtrecho: rio Pindaré - entr. BR- 010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 42.348.789,47. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 491/2023 - UASG 393030 Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIME N T AC AO LTDA., CNPJ: 10.895.537/0001-10, no valor global de R$ 1.316.709,66. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional (SIDEC - 12/04/2024) 393030-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 50611.003868/2021-84. Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: 1) entr. Mt-473 (pontes e lacerda) - ponte s/rio sararé - 2) entr. Br-174/mt- 473 (pontes e lacerda) - entr. Mt-199 (p/vila bela da santíssima trindade) - 3) entr. Acesso vila bela da sant. Trindade - início ponte s/ rio guaporé, segmento: 1) km 303,40 ao km 365,50 - 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10, extensão: 1) 62,10 km - 2) 78,00 km - 3) 3,10 km, código snv: 1) 174bmt0094 - 174bmt0100 - 2) 174amt1005 - 3) 174cmt1005. O valor contratual a preços iniciais vigente de r$ 23.742.641,26 passa a ser fixado no valor de r$ 42.731.587,60 em decorrência da parcela de acréscimo no valor de r$ 18.988.946,34.. Vigência: 15/04/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.731.587,60. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 50611.003868/2021-84. Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: 1) entr. Mt-473 (pontes e lacerda) - ponte s/rio sararé - 2) entr. Br-174/mt-473 (pontes e lacerda) - entr. Mt-199 (p/vila bela da santíssima trindade) - 3) entr. Acesso vila bela da sant. Trindade - início ponte s/ rio guaporé, segmento: 1) km 303,40 ao km 365,50 - 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10, extensão: 1) 62,10 km - 2) 78,00 km - 3) 3,10 km, código snv: 1) 174bmt0094 - 174bmt0100 - 2) 174amt1005 - 3) 174cmt1005. O valor contratual a preços iniciais vigente de r$ 23.742.641,26 passa a ser fixado no valor de r$ 42.731.587,60 em decorrência da parcela de acréscimo no valor de r$ 18.988.946,34.. Vigência: 15/04/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.731.587,60. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 50619.002267/2021-84. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses passando a ter novo vencimento na data de 15/06/2025. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.437,52. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).