DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO 0166/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, e vias urbanas não pavimentadas, com extensão de 265 e uma área de 1.847,90 m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 504.483,15 (Quinhentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 15/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 07/05/2.024. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 07/05/2.024 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 8 de abril de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 369/2024. Contrato n. º0093, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 7.840,00. Ficha: 52. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 435/2024. Contrato n. º0095, Pregão Eletrônico n. º005/SUPEL/2024. Objeto: contratação dos serviços de comunicação e marketing digital. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M2 Publicidade LTDA. CNPJ: 34.330.987/0001-24; Valor: R$ 42.030,00. Ficha: 726. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 395/2024. Contrato n. º0096, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 16.000,00. Fichas: 730 e 236. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 47/2024. Contrato n. º0097, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 4.000,00. Ficha: 712. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 463/2024. Contrato n. º0102, Pregão Eletrônico n. º021/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de combustível. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26; Valor: R$ 150.000,00. Ficha: 777. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Termo de Ratificação nº 24, processo nº 456/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93. O secretário Municipal de Obras, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º21/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º101/2023, para contratação de ensaios geotécnicos e caracterização de solos com emissão de laudo técnico. Em favor da empresa: MV Serviços E Consultoria Ambiental E Geotécnica LTDA, CNPJ: 34.439.967/0001-96, valor: R$ 16.390,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 12 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/SEMOSP/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 337/SEMOSP/2024. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, "adesão a ata de Registro de Preço nº 049/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n. 66/2023, do Município de Presidente Médici e autorização conforme Ofício nº 84/SEMGOV/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de concreto usinado C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente)" em favor da empresa RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.259.524/0001-03, com o valor global estimado de R$: 1.160.000,00 (Um milhão cento e sessenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP. Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 12 de abril de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 95/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000305.3.1.2023 OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS. EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece R$ 1.251.221,47. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 60 (sessenta) dias a contar de 17 de abril de 2024 à 16 de junho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 60 (sessenta) dias a contar de 07 de maio de 2024 à 06 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024 PROCESSO Nº 110/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES, TENIS E MOCHILAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 9 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo: 0000076.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de fórmulas e suplementos alimentares (itens fracassados/desertos do pregão 006/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/04/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10:00 horas, horário de Brasília, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem retificar a publicação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO veiculado no dia 02/04/2024, no Diário Oficial União, Seção 3, nº. 63, página 234. Onde se lê: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." Leia - se: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL , vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 18/03/2024, no Diário Oficial União, Seção 3, nº. 53, página 253. Onde se lê: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." Leia - se: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC