DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340381, resolve: Nº 1.233 - exonerar JOAQUIM NONATO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 389654, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340416, resolve: Nº 1.234 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JANDIR EMILIANO, matrícula nº 404436, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340424, resolve: Nº 1.235 - exonerar CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula nº 423303, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340210, resolve: Nº 1.236 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARMENSITA CORSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340370, resolve: Nº 1.237 - exonerar TAÍS DA SILVEIRA ENG SOBRAL, matrícula nº 336753, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 85, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 11 de abril de 2024, BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 86, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 87, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004013/2024, resolve: Declarar vago, a contar de 11 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, O DIRETOR- GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na alínea "b" do inciso III do art. 4º da Resolução STF nº 496, de 26 de outubro de 2012, e considerando o que consta dos Processos Administrativos eletrônicos 006293/2023 e 006598/2023 do Supremo Tribunal Federal, Resolvem: Art 1º O art. 2º da Portaria Conjunta nº 2, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 71, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de cento e vinte dias, prorrogável por até 60 dias, a contar da publicação desta Portaria." (NR) Art. 2º Fica prorrogado por 60 dias, a contar de 12 de março de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 58. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SILVA TOLEDO JOHANESS ECK CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO JOSÉ CARLOS NADER MOTTA DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia; e II - Designar JORDAN VALVERDE CORREIA RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04606/2024, resolve: DESIGNAR FERNANDA FLEURY BRANDÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 117, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Tatiana Morais de Assis Bergamo. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04775/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 119, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04746/2024, resolve: DESIGNAR LUCAS DE MORAES BASTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, nível FC- 6, ficando dispensada do encargo a servidora FERNANDA FLEURY BRANDÃO. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 283, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Fica exonerado Rogério Augusto Viana Galloro, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal, a partir de 12 de abril de 2024. Art. 2º Fica nomeado Rogério Augusto Viana Galloro, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES