DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 169, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 039005/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, a designação de WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 33 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão: I - Dispensar MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Gadêlha Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024, LILYAN CAIXETA XAVIER, matrícula S066332, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra Assusete Magalhães). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003336- 85.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 1125, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6002109/2024-00, resolve: 1 - Remover, a pedido, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a contar de 15/4/2024, a servidora KELLY LIMA TIGRE, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e art. 16 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013, publicado no DEJT de 14/1/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 6007085/2024-00, resolve: 1 - Cessar, a contar de 15/4/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES. GDGSET.GP.Nº 486-A, publicada no DOU de 10/1/2008, relativamente à remoção do servidor LUCIANO COSTA DA FONSECA, código 30850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão de seu retorno a esta Corte. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1286 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve: Dispensar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1288 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve: Dispensar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000848/2021, resolve: Retificar os itens 1, 2 e 3 do ATO GDGSET.Nº 234, de 8/4/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de abril de 2024, página 56, para que neles passem a constar ao final de cada item: "..., com efeitos a contar de 15 de abril de 2024." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 251, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1290 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAGO ZANGANELLI, código 60288, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Material, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos. 2 - Designar o servidor ROSEMAR MOREIRA RIBEIRO, código 23829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Material, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001852-95.2024.4.01.8005 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, decorrente da aposentadoria de Maria Helena de Paula Pinto, criado pelo Decreto - Lei 2.475/1988. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO