DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somente o gestor do aplicativo terá acesso a seu conteúdo, para fins de sua implementação. N ÃO N ÃO . Editar GR Trânsito Aduaneiro O CO R R Ê N C I A S SIM N ÃO N ÃO . Consulta GR Trânsito Aduaneiro O CO R R Ê N C I A S SIM N ÃO N ÃO . Notificações automáticas por filtros Ver item 15 CO M U N I C AÇÕ ES CONSULTA AVANÇADA SIM O usuário insere situações em que deseja ser notificado. SIM O usuário insere situações em que deseja ser notificado. SIM O usuário insere situações em que deseja ser notificado. . Consultas abertas por filtros CONSULTA AVANÇADA SIM SIM SIM . Consulta carga com tratamento específico TRATAMENTOS ESPECÍFICOS ¸Carga refrigerada solta; ¸Carga container reefer; ¸"Não desovar este container"; ¸O u t r o s . ¸Carga refrigerada solta; ¸Carga container reefer; ¸"Não desovar este container"; ¸O u t r o s . ¸Carga refrigerada solta; ¸Carga container reefer; ¸"Não desovar este container"; ¸O u t r o s . . Informar carga com tratamento específico TRATAMENTOS ESPECÍFICOS N ÃO Criação de novo campo, vinculado ao campo DTA. Esse campo será opcional e assinalado quando (múltipla escolha): N ÃO . ¸Carga refrigerada solta; ¸Carga container reefer; ¸"Não desovar este container"; ¸O u t r o s . . Tempo de retenção TRATAMENTOS ESPECÍFICOS [2] a [3] Por combinação de filtros [2] a [3] Por combinação de filtros N ÃO . Trânsito com veículo fora do padrão baú/trava TRATAMENTOS ESPECÍFICOS Analisar solicitação, deferir ou indeferir. Descrição no item 6, acima Solicitação livre sem vinculação a qualquer viagem. Anexar documento ou imagem. Ver item 6, acima N ÃO . Vincular autorização de trânsito com veículo fora do padrão baú/trava TRATAMENTOS ESPECÍFICOS N ÃO Vincular resposta da Receita na viagem. N ÃO . Cadastro para notificações C A DA S T R O S Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações. Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações. Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações. . Informar veículo C A DA S T R O S N ÃO Informações a incluir ou migradas: ¸Placa do veículo motor; ¸Placa do semi-reboque, se for o caso. N ÃO . Informações adicionais: assinalar caso o veículo não possua baú com sensor de trava em todas as portas. Nesse caso, optar: . ¸S i d e r ; ¸Carroceria aberta; ¸Porta container; ¸Outro (campo livre). . Cadastrar Recinto Alfandegado C A DA S T R O S N ÃO N ÃO Código do Recinto perante RFB . Cadastrar Rota C A DA S T R O S N ÃO O TRANSPORTADOR cadastrará rotas utilizadas, indicando códigos do recinto de origem e destino (cadastro de alvos e cercas). Códigos conforme sistema Siscomex Trânsito. O DEPOSITÁRIO também poderá cadastrar rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem e destino (cadastro de alvos e cercas). Códigos conforme sistema Siscomex Trânsito. . Cadastrar Rota Escalonado C A DA S T R O S TRÂNSITO ES C A LO N A D O N ÃO O TRANSPORTADOR cadastrará rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem, recintos intermediários e de destino (cadastro de alvos e cercas). Os códigos de recintos alfandegados serão os mesmos utilizados no sistema Siscomex Trânsito. N ÃO . Cadastrar Usuários C A DA S T R O S Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados. Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados. Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados. . Solicitar Lacração TRAM (manual) TRÂNSITO ESCALONADO N ÃO O beneficiário do trânsito aduaneiro escalonado poderá solicitar manualmente. Identificará a VIAGEM e o RECINTO INTERMEDIÁRIO. Solicitação vinculada a VIAGEM específica em curso. N ÃO . Solicitar Lacração TRAM - TODAS TRÂNSITO ESCALONADO N ÃO O beneficiário do trânsito aduaneiro poderá acionar função (configurações do app) em que definirá que o sistema solicitará automaticamente a O DEPOSITÁRIO de RECINTO INTERMEDIÁRIO poderá solicitar a . LACRAÇÃO TRAM para TODAS as viagens do escalonado: o app oferecerá opções para TODOS OS RECINTOS INTERMEDIÁRIOS do app LACRAÇÃO TRAM para todas as operações dentro de seu recinto de determinada transportadora, desde . (qualquer rota); ou somente para RECINTOS ESPECÍFICOS de determinada ROTA, os quais o usuário deverá indicar. que autorizado pelo transportador pela função AUTORIZA DEPOSITÁRIO LACRAÇÃO TRAM . Autoriza Depositário Lacração TRAM TRÂNSITO ESCALONADO N ÃO Função exclusiva do transportador que, em acordo com DEPOSITÁRIO de RECINTO INTERMEDIÁRIO, o autorize a proceder a LACRAÇÃO TRAM, inclusive N ÃO . solicitando-a via função SOLICITAR LACRAÇÃO TRAM - TODAS. Pode inibir a autorização a qualquer tempo, o que inibirá a funcionalidade decorrente.