DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SMS . A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por lote, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Mombaça/CE, aos 15 de abril de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2412973C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.737,50 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Diretor), da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 27 de março de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2D3857DE
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.096/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça provou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o décimo dia do mês de março como “Dia Municipal da Neurodiversidade" no âmbito do Município de Mombaça. Parágrafo único. A data ora instituída será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mombaça; Art. 2º. A data supramencionada faz alusão à inauguração da sede do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 10 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6B99D85B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. AGOSTINHO CHAGAS, SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A167AC4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1504-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR RODRIGO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.