DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 525/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ARTHEMISA CLÍNICA ESTETICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA. CNPJ: 05.878.940/0001-00. Objeto: alteração do endereço e da representante legal da credenciada. Processo: 1.33.000.001767/2020-10. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo); pela Credenciada: TAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 Termo de Credenciamento nº 89/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e FLEURY S.A. (CLÍNICA LUIZ FELIPPE MATTOSO). Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.009082/2023-41. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciados: Andrea Alves Kjekshus e Paula de Moura Gomide e Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 28/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001849/2022-54. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ R$ 22.999,68, a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora- Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 03/04/2024. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 014.637/2023-5; b) Espécie: CT por Nota de Empenho nº 16/2024-S EG E DA M , firmado em 05/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA., CNPJ n.º 55.979.736/0001-45; c) Objeto: aquisição de cadeira odontológica por meio de adesão à Ata de Registro Preços; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 8/2023 do Comando do Exército; e) Vigência: 12 meses, contados de 06/04/2024 a 05/04/2025; f) Valor: R$ 26.285,00; g) NE nº 2024NE000232 de 05/04/2024; h) Responsável pela autorização: MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7030207 O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos DIARQ/SP nº 6996659, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo, Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em São Paulo eliminará os documentos relativos a Processos de Assistência Jurídica - PAJ arquivados, de matérias cível,criminal, criminal militar e previdenciária, do período 1999 a 2024. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União. BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 08038.013883/2021-35. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 036/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.185,32. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 08038.000133/2020-12. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 036/2021, por mais 12 (meses) meses, a contar de 15/04/2024 a 14/04/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.388,40. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001720/2019-95. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização, execução e acompanhamento de eventos internos e externos, tais como seminários, cursos, oficinas de trabalho, coletivas, lançamentos, workshops, eventos para a promoção e instalação de novas sedes nos estados, encontro de autoridades internacionais, etc., promovidos pela defensoria pública da união (dpu), sob demanda, a serem prestados em todo território nacional. Tendo em vista a conclusão do processo regular de nova contratação determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 10 de abril de 2024, último dia da prestação de serviços, com base no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, art. 137, inciso viii e art. 138, inciso i, ambos da lei 14.133/2021, e consubstanciado na cláusula décima primeira do contrato em referência, bem como no 6º termo aditivo ao contrato nº 89/2020 (6432475), cláusula primeira.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0100, celebrado com ELDOM SOARES DOS SANTOS. Processo: 200.019895/2023-02. Data da Assinatura: 12/04/2024. Objeto: Fica prorrogado de 19/06/2024 a 19/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339036 e 339147. Nota de Empenho nº 2024NE1568 2024NE1569, 2024NE1570 e 2024NE1571, de 03/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Eldom Soares dos Santos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2024) 020001-00001-2024NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.004672/2024-43, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770028058BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA, inscrita no CNPJ nº 42.167.202/0001-72, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, por não enviar a documentação dentro do prazo concedido, mesmo com prorrogação de 15 minutos, mantendo-se silente no chat, conforme o Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 0104872023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de condicionamento e climatização para ambiente de trabalho.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01358/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.69/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Processo n. 01358/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).