DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE ENTREGA: [email protected] EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI TRF6 n. 0008962-59.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica n. 3/TRF1/TRF6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1. ASSINATURA: abril/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado a contar da publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, José Amilcar de Queiroz Machado - Presidente do TRF1. OBJETO: mútuo apoio técnico-operacional e administrativo a desembargadores, dirigentes e servidores dos partícipes quando em deslocamento oficial na capital das suas respectivas sedes conforme as cláusulas e condições entabuladas no presente acordo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024-UASG 090059 PROCESSO Nº 0000279-33.2023.4.06.8000 Objeto: Registro de preços, exclusivo para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de materiais e ferramentas para a realização da manutenção predial do TRF-6, localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1805 -Santo Agostinho - CEP: 30.170-00, conforme especificações e quantidades estabelecidos neste Edital e anexos. Empresa vencedora: D'LUX MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LIMITADA, CNPJ 10.285.562/0001-82 - Grupo 2 e Grupo 3. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022". Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. RITA MARCIA BRUNO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0000603-93.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: Alterar, com fundamento nos artigos art. 65, § 1º, c/c art. 65, § 2º, ii, da lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento original, o valor pactuado visando o acréscimo no percentual de 14,95% prorrogar, com fundamento no inciso ii do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, à cláusula terceira item n.º 2, o prazo de execução da obra em 40 (quarenta) dias, cujo prazo final ocorrerá em 11/05/2024. Vigência: 16/04/2024 a 22/11/2024. Nota de Empenho: 212/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.047,01. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0000750-56.2022.6.01.8000. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2024, com término em 18/04/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do instrumento original;. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Nota de Empenho n. 06/2024 a 208/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.821,28. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar, o contrato n.º 06/2023 (0579025), com fundamento no art. 57 da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2024, com término em 25/04/2025, ao prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento original. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Nota de Empenho n.º 209/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007552- 09.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.374.681/0001-26, para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência deste Edital, a entrega dos materiais adquiridos ou, querendo, apresentar justificativa para o não cumprimento, ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 17.1, letra "c", além da sanção prevista no item 17.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000850-83.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 6.ª ZONA ELEITORAL e o Município de QUIXADÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de QUIXADÁ/CE, 6.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 6.ª ZE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de QUIXADÁ/CE, Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito de QUIXADÁ/CE. Data: 26/03/2024. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR - Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral/CE. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 6.ª ZONA ELEITORAL e o Município de QUIXADÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de QUIXADÁ/CE, 6.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 6.ª ZE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de QUIXADÁ/CE, Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito de QUIXADÁ/CE. Data: 26/03/2024. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR - Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral/CE. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará torna pública a realização de doação de bens moveis inservíveis, conforme Aviso de Desfazimento de Bens N.º 01/2024 (SEI N.º 2023.0.000023054-2). Objeto: Desfazimento de bens inservíveis, compostos de mobiliário e equipamentos em geral, classificados como ociosos (lote 1) e antieconômicos (lote 2). A íntegra do aviso encontra-se disponível no sítio eletrônico do TRE-CE: https://www.tre- ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. O prazo para manifestação de interesse nos bens disponibilizados para doação, bem como para apresentação de documentação, é de até 10 (dez) dias corridos a partir da publicação do presente aviso no D.O.U. Fortaleza, 14 de março de 2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do Tre/Ce TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000364. Data de emissão: 12/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008154-04.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de Licença Microsoft Power BI Pro, no modelo SaaS (Software as a Service) pelo período de 12 meses, item 01, ARP 10/2024; Valor: R$ 9.930,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 44.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ; Plano Interno: INV SOFTWR. Credor: MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES. (CNPJ: 16.812.771/0001-13). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000365. Data de emissão: 12/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005381-49.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 851 (oitocentos e cinquenta e um) unidades de SSD, conforme saldo de Ata (item 03) da ARP 49/2023; Valor: R$ 117.352,90. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: GLOBAL TECH LTDA. (CNPJ: 22.298.105/0001-01). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa SALDANHA COMUNICAÇÃO MARKETING LTDA. (CNPJ: 21.635.231/0001-41), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2020, SEI nº 0001604-95.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0010551-41.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 22 de março de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral