DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições para registro dos candidatos serão realizadas na sede do Conselho Federal de Biomedicina, na cidade de Brasília-DF, localizado na SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edificio "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128. O candidato a membro efe[vo e suplente, obrigatoriamente deverá estar com documentos em consonância com as normas estabelecidas em Lei Federal, Decreto, Resolução nº 236, de 05/12/2013. A inscrição da chapa será realizada através de protocolo na sede do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, contendo o requerimento, assinado pelo candidato a Presidente, dirigido ao Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, a declaração de aquiescência dos integrantes da chapa, o nome completo por extenso de cada candidato, número de inscrição, certidão negativa de débito, certidão que não responde a processo ético no respectivo Conselho Regional de Biomedicina, comprovante de endereço. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nomeará a comissão eleitoral, cujos nomes ficarão disponíveis para o conhecimento do público em geral tanto no site oficial do conselho, como no mural do setor de protocolo, sendo que os candidatos a membros titulares e suplentes, serão eleitos pelo colégio eleitoral em consonância com os termos estabelecidos nos artigos 11, 12 inciso I, e 19 § 1º, do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983. O mandato terá início no dia 20/05/2024, com término em 20/05/2028. No exercício das funções do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, poderá se inscrever qualquer profissional biomédico que preencha as condições das respectivas legislações em vigor. O candidato deverá atender todos os requisitos, sob pena de indeferimento da inscrição. As inscrições de registro de candidatos iniciar-se-ão no dia 16/04/2024 com término no dia 06/05/2024, no horário das 09h às 17h, a comissão eleitoral reunir-se-á entre os dias 07 a 10 de maio de 2024, sendo que no dia 07/05/2024, será o prazo para eventuais impugnações das chapas, no dia 08/05/2024, será o prazo para as defesas/contestações às impugnações, no dia 09/05/2024, será julgado pela comissão eleitoral as eventuais impugnações e o registro das chapas que estarão aptas a disputar o pleito eleitoral, no dia 10/05/2024, será a eleição dos candidatos a membros [tulares e suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e no dia 20/05/2024, será a posse dos eleitos. SILVIO JOSÉ CECCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383500 Processo: 90796110000007.000065/2023-81. Objeto: Contratação da solução de Reprografia e Fornecimento de Impressoras, bem como um Sistema de Gestão e Controle de impressões e cópias, compreendendo a gestão e monitoração das páginas impressas e copiadas, por meio do Sistema de Contabilização (bilhetagem), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por 48 (quarenta e oito) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.002085/2024-04 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 118.817,32 (cento e dezoito mil oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) Valor Global: R$ 132.019,24 (cento e trinta e dois mil dezenove reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 11/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Jane i r o / R J, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304, Bloco E - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 29 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 900001/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário decorativo. Vencedora: FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global de R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 05/2024, adjudicando o objeto (Aquisição de mobiliário decorativo) do certame em favor de: Vencedora FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, firmado entre o CFN e empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de solução de exportação e consolidação de dados e geração de relatórios, chamada "Gerencial", exclusivamente em ambiente WEB, por meio de integração com sistemas e bancos de dados existentes nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Mauro Farah. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.531.678/0001-80. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do Contrato nº 10/2023. Valor mensal repactuado: R$ 14.882,53 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Leandro Santos de Sá. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ 15.158.665/0001-03 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACÚSTICA - SOBRAC, CNPJ nº 29.242.641/0001-34. Objeto: Instrumentalizar cooperação mútua entre o CAU/BA e a SOBRAC, visando implementar ações recíprocas para a realização do 7º Simpósio de Acústica da SOBRAC NE, evento a ser realizado no Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - Sinduscon/BA, em Salvador, Bahia, na data de 25 de abril de 2024, tudo em conformidade com a Solicitação de Apoio Institucional, datado de 05 de abril de 2014, e Deliberação Plenária DPBA nº 009/2024. Valor: até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 8 - CAU/BR, DE 12 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL/CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CAU/BR torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior e de nível médio. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial e que estão concorrendo às vagas dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10007840, Rafael Oliveira Kuhn. 1.1.2 EMPREGO 3: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO 10006153, Wagner Santana. 1.1.3 EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A) 10004955, Augusto Rosa Amorim / 10005446, Fabricio Jonathan Pereira / 10008048, Rebeca Dantas Fernandes. 1.1.4 EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA 10002086, Junior da Silva Mata / 10005064, Ramires Silva Soares Camelo. 1.1.5 EMPREGO 9: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) 10002532, Jorge Henrique da Silva Costa / 10006902, Kleber Oliveira Salgado. 1.2 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial e que não estão concorrendo às vagas dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.2.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10003952, Felipe de Castro Santos. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.