DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA SARQUIS HERDEN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 00153.000017/2024-07; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de acervo documental do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Valor estimado: R$ 67.032,00; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 9/5/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.000170/2024.06; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº008/2024; Contratada: MEGA BOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO EIRELLI . CNPJ: 34.257.820/0001.85; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Aquisição de coletes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.010 Uniformes, tecidos e aviamentos; Valor do contrato: R$1.244,80 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.00089/2024.18; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº009/2024; Contratada: MJS DUARTE LTDA . CNPJ: 09.582.478/0001.41; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Aquisição de material de expediente; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 Material de expediente; Valor do contrato: R$8.393,10 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de 09 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, que poderão vir a ser realizados no Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES ou esporadicamente em outro Município da Grande Vitória. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000205/2024-28. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 30/04/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, bem como a Resolução nº 689, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre a elaboração de um novo calendário eleitoral pela Comissão Eleitoral do CRBio-03, após decisão judicial proferida no Processo de número 5006394-86.2024.4.04.7100, em trâmite na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, torna público e em definitivo o deferimento da inscrição da Chapa 2 MudaCRBio com os seguintes Membros: André Augusto Brodt, CRBio 069556/03- D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da Rosa Techio, CRBio 095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego Fraga Silveira, CRBio 1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz Guithon Martinez ,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael Gomes de Moura, CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz Pereira Machado, CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03-D; Caroline Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D; Danubia da Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio 101019/03-D; Jorge Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da Rosa, CRBio 025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago Henkes da Silva, CRBio 095886/03. Porto Alegre, 15 de abril de 2024. ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA Coordenadora . Ref. Descrição Data . 01 Publicação no DOU da Resolução CFBio dando publicidade a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-03. Até dia 20/11/2023 - segunda-feira . 02 Divulgação nos sites do CFBio e do CRBio-03 de cópia da íntegra da Instrução Eleitoral. Até dia 20/11/2023 - segunda-feira . 03 Publicação do Aviso de Eleição pelo CRBio-03 - DOU. Até dia 24/11/2023 - sexta-feira . 04 Portaria CRBio-03 nomeando a Comissão Eleitoral Até dia 27/11/2023 - segunda-feira . 05 Prazo para inscrição de chapas ao pleito. Das 10h do dia 11/12/2023 (segunda-feira) até às 17h do dia 02/01/2024 (terça-feira) . 06 Reunião da Comissão Eleitoral - Análise da(s) chapa(s). Até dia 11/01/2024 - quinta-feira . 07 Publicação no DOU da(s) chapa(s) deferida(s) Até dia 15/01/2024 - segunda-feira . 08 Indicação de Fiscal de Chapa. Até dia 19/01/2024- sexta-feira . 09 Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral. Até 17h do dia 25/01/2024 - quinta- feira . 10 Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral. Até dia 01/02/2024 - quinta-feira . 11 Publicação Final das Chapas homologadas Até dia 16/04/2024 - terça-feira . 12 Comissão Eleitoral: Reenvio de Material Eleitoral com mesma senha provisória por e-mail e SMS. Até dia 30/04/2024 - terça-feira . 13 Votação Eletrônica no site www.crbio03.gov.br Das 09h do dia 08/05/2024 (quarta- feira) até as 17h do dia 13/05/2024 (segunda-feira) . 14 Apuração - sede do CRBio-03. Às 17h05 do dia 13/05/2024 - segunda-feira . 15 Publicação no DOU do resultado da eleição Até dia 21/05/2024 - quarta-feira . 16 Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral. Até às 17h do dia 31/05/2024 - segunda-feira . 17 Decisão final da Comissão Eleitoral. Até dia 03/06/2024 - quarta-feira . 18 Publicação do resultado final no DOU, em caso da ocorrência de recurso Até dia 04/06/2024 - sexta-feira . 19 Sessão solene de posse. Dia 08/06/2024 - sábado . 20 Falta do exercício do voto: apresentação de justificativa. Até dia 12/09/2024 - quinta-feira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trâmite do processo administrativo de registro nº. 2022/000009, o qual foi notificado 01 (um) vez através da AR YJ68881205BR, devolvido por não ter sido procurado, notifica o profissional da contabilidade MARCELIO DA COSTA REIS, CONTADOR, com registro nº PA-019052/O, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresentar sua manifestação no processo, assegurando o seu acesso aos autos e o direito do contraditório e ampla defesa que lhe é garantido. A não manifestação acarretará a perda dos seus direitos, conforme disposto pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. AILTON RAMOS CORREA JÚNIOR