DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240051; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.770,00; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025; Data da assinatura: 22/02/2024. CONTRATO Nº 20240052; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): J Caldas, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.297,45; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025; Assinatura: 22/02/2024. CONTRATO Nº 20240057; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 12.684,00; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025; Data da assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 20240058; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 77.985,60; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025; Assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 202400118; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 45.729,50; Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025; Data da assinatura: 21/03/2024. CONTRATO Nº 202400119; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos, Tonner e Fornecimento de Suprimentos de Informática, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 118.938,15; Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025; Data da assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159. Inexigibilidade nº 6/2021-031401;; Contratante: FMAS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001- 19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Abril de 2025; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025; Ordenador de despesa: Joselice Carames de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/PA, conforme Proposta: 07313.973000/1230-16 junto ao Ministério da Saúde. Sessão Pública: 25/04/2024às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 12 de abril de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-003 A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-003/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 2.676.100,00 ( dois milhões, seiscentos e setenta e eis mil, e cem reais). Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024 IARA BRAGA MIRANDA Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-009 FMAS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 26/04/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240276; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática e comunicação, Visando atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Ipixuna Do Pará/Pa; VALOR TOTAL: R$ 29.610,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais); VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240277; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Comunicação, Visando atender as necessidades Da Prefeitura Municipal De Ipixuna Do Pará/Pa; VALOR TOTAL: R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240056; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado/Splits, Freezer, Geladeira e Bebedouro, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais De Ipixuna Do Pará-Pa, Em Conformidade Com Termo De Referência; VALOR TOTAL: R$ 50.002,00 (cinquenta mil, dois reais); VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 12 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 202404110001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-041; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2024-INEXIG; FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA; CONTRATADA: 30.396.534 ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUZA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Treinamento de Servidores Responsáveis Pela Coleta e Envio de Dados aos Sistemas E-Social, Reinf e Dctfweb; VALOR TOTAL: R$ 40.000,15 (quarenta mil reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2024 À 10 DE OUTUBRO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024. CONTRATO Nº 202404110002; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240222/0002-22; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0039; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Denominado Estimulando: Composto por 250 Livros, 1 Painel Neuropedagógico Pcicomotor, 1 Mesa Infantil, 4 Cadeiras Infantil, 1 Baú De Madeira, 1 Dominó Gigante, 10 Fantoches, 1 Centro De Leitura, 12 Livros Técnicos, 10 Fantasias, 1 Móvel Em Mdf, 1 Centopeia Das Cores, 1 Kit Amiguinhos De Montar, 1 Kit De Jogos Plásticos Com 700 Peças 1 Tapete Sensorial, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Ipixuna Do Pará; VALOR TOTAL: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais); VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº2022015304, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220153 até 01/07/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo CONCORRENCIA nº 3/2022-005-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA NA "PA 268" RAMAL DE ACESSO À SEDE DE ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO Nº132/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: G.R FROTA EIRELI Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE ANULAÇÃO O Pregoeiro do Município de Magalhães Barata/PA, nomeado pela Portaria 004/2024, no uso de suas atribuições, decide tornar SEM EFEITOS a matéria circulada no D.O.U seção 3, página 213 e no DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 dia 04/04/2024. Magalhães Barata/PA, 15 de abril de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMMB O Pregoeiro do Município de Magalhães Barata/PA, nomeado pela Portaria 004/2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a abertura da sessão agendada para o último dia 12 de abril de 2024, ás 09h00min, referente ao Pregão Eletrônico 002/2024- PMMB, foi SUSPENSA para adequação do Instrumento Convocatório e sua republicação. A nova data e horário da sessão serão igualmente informados via Imprensa Oficial. Magalhães Barata/Pa, 15 de abril de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2024/CPL Beneficiário - D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.727/0001-37 vencedora do Item: 120 perfazendo o Valor Total de R$ 60.782,40 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 219/2024/CPL Beneficiário - A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001- 36 vencedora dos Itens: 29, 50, 77, 90, 102, 107, 128, 130 perfazendo o Valor Total de R$ 270.226,50 (Duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 220/2024/CPL Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 97, 99, 114 perfazendo o Valor Total de R$ 334.306,50 (Trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 221/2024/CPL Beneficiário - CALL MED CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 47.137,50 (Quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 224/2024/CPL Beneficiário - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39 vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 40.650,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 225/2024/CPL Beneficiário - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 07, 48, 74, 101 perfazendo o Valor Total de R$ 412.327,50 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 226/2024/CPL Beneficiário - HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.917.154/0001-70 vencedora do Item: 85 perfazendo o Valor Total de R$ 9.624,00 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 227/2024/CPL Beneficiário -UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68 vencedora dos Itens: 16, 25, 63, 149 perfazendo o Valor