DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.402/0001-80 vencedora do Item: 145 perfazendo o Valor Total de R$ 18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 232/2024/CPL Beneficiário - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70 vencedora do Item: 17, 134 perfazendo o Valor Total de R$ 42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233/2024/CPL Beneficiário - NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28 vencedora do Item: 72 perfazendo o Valor Total de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil, trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2024/CPL Beneficiário - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.715.539/0001-49 vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 235/2024/CPL Beneficiário - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 19, 38, 89, 108 perfazendo o Valor Total de R$ 72.824,40 (Setenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236/2024/CPL Beneficiário - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49 vencedora dos Itens: 01, 06, 18, 27, 98, 117, 126, 135 perfazendo o Valor Total de R$ 209.481,80 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 237/2024/CPL Beneficiário - HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora do Item: 32, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 70, 71, 80, 86, 88, 111, 112, 124, 155, 156 perfazendo o Valor Total de R$ 405.478,00 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 238/2024/CPL Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 45, 61, 79, 138 perfazendo o Valor Total de R$ 81.061,20 (Oitenta e um mil, sessenta e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 239/2024/CPL Beneficiário - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01 vencedora dos Itens: 11, 21, 31, 44, 47, 57, 73, 83, 84, 87, 103, 104, 115, 119, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 384.883,30 (Trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 240/2024/CPL Beneficiário - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70 vencedora dos Itens: 05, 33, 40, 49, 81, 132 perfazendo o Valor Total de R$ 146.230,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 241/2024/CPL Beneficiário - INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21 vencedora do Item: 02, 03, 08, 12, 13, 15, 20, 26, 35, 56, 64, 65, 68, 69, 76, 92, 93, 94, 96, 100, 110, 118, 123, 127, 139, 144, 148, 150, 151, 154 perfazendo o Valor Total de R$ 842.899,70 (Oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 242/2024/CPL Beneficiário - HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.883.478/0001-33 vencedora dos Itens: 28, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 243/2024/CPL Beneficiário - PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.822.597/0001-70 vencedora do Item: 30, 43, 129, 146 perfazendo o Valor Total de R$ 373.195,50 (Trezentos e setenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 109/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.328/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 12/04/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 227/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 069/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.074.299/0001-94, VALOR DE R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 238/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.190.948/0001-06, VALOR DE R$ 257.052,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 013/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, VALOR DE R$ 6.774,80 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), assinatura: 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 251/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.083/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 105/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 026/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Oxigênio e Acetileno, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 39.612.641/0001-32, Valor R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais) Assinatura 11/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 250/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005- 47,Valor:R$11.780,00(Onze mil, setecentos e oitenta reais), Assinatura 10/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023-CEL/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.620/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.179.472/0001-23, vencedora do LOTE 01 - MARGEM DA FERROVIA "A" - 16 ROTAS, com o valor Total de R$ 3.083.456,00, e a empresa: V. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.987/0001- 05, vencedora do LOTE 02 - MARGEM DA FERROVIA "B" - 16 ROTAS, com o valor Total R$ 3.291.744,00, e vencedora do LOTE 04 - POLO RIO PRETO "B" - 18 ROTAS, com o valor Total R$ 3.630.326,00, e vencedora do LOTE 07 - ROTAS FLUVIAIS - 3 ROTAS, com o valor Total R$ 441.478,00, e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63, vencedora do LOTE 03 - POLO RIO PRETO "A" - 11 ROTAS, com o valor Total de R$ 2.419.036,00, e vencedora do LOTE 05 - POLO RIO PRETO "C" - 18 ROTAS, com o valor Total de R$ 4.012.076,00, e a empresa: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.357.845/0001-60, vencedora do LOTE 06 - POLO PARAUAPEBAS - 9 ROTAS, com o valor Total de R$ 2.004.658,00, com o VALOR GLOBAL R$ 18.882.774,00. Em 10 de abril de 202410/04/2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo E Renovação de Valor Ao Contrato Administrativo Nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/014-PMM-INEX. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (lc 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. Marituba/PA, 15 de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 202428030002-INEX/CCL/PMM. Procedimento Auxiliar: Credenciamento. Critério: Preço Base da Administração. Base Legal: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I e Decreto Municipal nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, do tipo Pessoa Física, para a locação de veículos diversos (veículos terrestres e embarcações), para atendimento das necessidades finalísticas e administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Moju/PA. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Coordenação de Contratações e Licitações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00. Moju/Pa, 15 de abril de 2024 SABRINA DA SILVA TAVARES Presidente da CCL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 30/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 15 de abril de 2024. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMO. A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 001/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 15 de abril de 2024 WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO Agente de contratação