DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600182 182 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 185/2024 ao CONTRATO Nº 427/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022- 00009, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 497.125,41. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União (DOU), Página 243, Edição do dia 11/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 138. Edição do dia 11/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 157/2024. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão eletrônico nº 034/2023-PMPD, Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2024, conforme o termo de referencia; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco, CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024081; CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 26.362,10 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos); CONTRATO Nº: 2024082; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 15.876,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 25 de março 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 - FME - SRP Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo n° 051.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças para atender as demandas dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do município de pau d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de R$ 60.820,49 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos), Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 08/04/2024, Herbeti Donizete Clemente - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2024/011 - PMPD. Origem: referente ao PREG ÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo n° 051.2024, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças para atender as demandas dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do município de pau d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOM OT I V A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de R$ 60.820,49 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024. Herbeti Donizete Clemente - Secretário Municipal de Educação.Pau D'arco- Pará, 15 de março de 2024. Herbeti Donizete Clemente- Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023PMPD Processo Administrativo n.º 043.2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Pau D'arco - PA, 11 de abril de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU, seção 3, nº 202, pág. 202 de 20 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287 e 20240288, Vigência 01/03/2024 a 31/04/2024. LEIA-SE: "Contratos nº 20240282, 20240283, 202402284, 20240285, 20240286, 20240287 e 20240288 Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 100/2023 Pregão Eletrônico nº 040/2023 NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 077/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de Assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.650,40 (Um mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 079/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.083,16 (Dois mil oitenta e três reais e dezesseis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/03/2024 e término em 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2021 por mais 02 meses, a partir de 31/03/2024 e término em 31/05/2024. INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. Contratado: RENATO MATIAS BARRETO, CPF *.860.592-, (Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável do Munícipio de Redenção-PA-IPPUR, do período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com valor global de R$ 88.752,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240051 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-2023-000010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): FABRICA DE MANILHAS BOM P. EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.032.015/0001-62; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de manilhas em concreto tipo bueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos - S E M O B, deste município; VALOR TOTAL: R$ 689.002,40 (seiscentos e oitenta e nove mil, dois reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2024, Seção 3, página 335. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024. ONDE SE LÊ: Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Data de assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 09/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/04/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 15 de abril de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro