DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/PA, 15 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 06/2023/FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Escolar diário de estudantes, denominado ônibus urbano acessível (ONUREA): Contrato Nº 039/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.394.000,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil). Vigência: 03/04/2024 a 17/02/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023- SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA, Leia-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO COM GRID, ARQUIBANCADA, BARRICADA, GRUPO GERADOR, SHOW PIROTÉCNICO, BOMBEIROS CIVIS, LOCAÇÃO DE EXTINTORES E RECARGA, TRIO ELÉTRICO GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Disponibilidade do Edital: 17/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2023-261001 - Proc. Administrativo Nº 02511002/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de março de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA . . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024210301 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82 VALOR TOTAL: 1.539.270,64 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.128 Manut. do Prog. Famácia Básica - FB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP-PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01611001/23 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA os itens remanescentes do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: Registro de Preço para Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2024, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/04/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora dos itens n°01, n°05, n°11, n°13, n°19, n°38 com o valor total R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais) a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.400.231/0001-56; vencedora dos itens n°18, n°40 com o valor total R$ 123.700,20 (cento e vinte e três mil setecentos e reais e vinte centavos) a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.011.497/0001-01. Em 11 de abril de 2024 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240177 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): G S COSTA; CNPJ 16.642.064/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS (01H:30MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240179 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): GONÇALVES & SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM (CARABAO) PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS (03H:00MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240180 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ASSIS E ASSIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM LOCAÇÃO DE APARELHAGEM CROCODILO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO 21ø FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALH O. : Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240211 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.279,00 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240212 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (PJ) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240213 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: A C G DOS SANTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240222 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240223 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 08/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Aquisição de reagentes para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, junto a Agência Transfusional de São Félix do Xingu - PA. Até dia 22/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PROINFANCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 201601020, PARA ATENDER A E.M.E.I. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PIN T O, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 07/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito