DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 43.967.015/0001-36. DOTAÇÃO: Fundo Municipal De Saúde, FUNÇÃO: 10 Saúde, U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 1602 Fundo Manut. Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica, PROGRAMA: 0010 Gestão Em Saúde, Projeto ATIVIDADE: 1009 Construçãi, Reforma E Ampliação De Postos E Unidade Básica De Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL, SUBELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras E Intalações, FONTE DE RECURSO: 15001002 - Receita E Imposto E TRANS. - Saúde, ADITIVO DATA DA ASSINATURA: 11 De Abril De 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Merian Benoliel Gomes - Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Vencedor: W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.026.786/0001-26. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Soure - PA, 15 de Abril de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00001-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Data: 22/05/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO 008-2024PE CONTRATO Nº: 1204001/2024FME ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 36.425,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 36.425,00. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 1204002/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): F S DA SILVA PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 476.621,31 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 348.301,31, Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.091 Gestão do Prog.Estadual de Alimentação Escolar-PEAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128.320,00. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 1204003/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 52.214,96 (cinquenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 52.214,96. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 1204004/2024FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 802.333,13 (oitocentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.08, no valor de R$ 697.027,13, Exercício 2024 Atividade 1701.123610008.2.091 Gestão do Prog.Estadual de Alimentação Es c o l a r - P EA E , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.306,00. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. Vencedor(es): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor total de R$ 36.425,00(Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, com o valor total de R$ 476.621,31(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Um Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 52.214,96(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Noventa e Seis Centavos), G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 802.333,13(Oitocentos e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Treze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações Em 10 de abril de 2024 VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240020; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-014PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28. CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 03 de abril de 2024, Tucumã- pá 12 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal AVISOS DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-035PMT, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tucumã. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-036PMT, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tucumã. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-037FMAS, cujo objetivo tratava- se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tucumã. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-038FMMATI, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 227, coluna 1; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 12 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-034FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01 e 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 02, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-033FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 12 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.