DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula SIAPE nº 0680434, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical. Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA FRANCA BARROS, matrícula SIAPE nº 686233, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000275/2021-82, resolve: Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor THIAGO LUNA DE MELO, matrícula SIAPE n° 1358843, ocupante do cargo efetivo de Técnico, Classe O, Padrão I, por novo período de 3 (três) anos, a contar de 14/06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 79-P, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 14022.026605/2024-62, resolve: Art. 1º Encerrar o exercício do empregado com anistia reconhecida, MÁRCIO CONSTANT DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 1586883, Técnico de Processamento II, do Quadro de Pessoal em extinção deste Ministério, que se encontra em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, observado o disposto no Ofício nº 82/2024- SGP/ANEEL, de 3 abril de 2024, no Ofício SEI nº 44099/2024/MGI, de 9 de abril de 2024, e na Nota Técnica nº 10/2024/CGGP/SPOA/SE, de 12 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 80-P, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País: NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da missão técnica nos Estados Unidos sobre Programa de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês). PERÍODO: 27/04/2024 a 05/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Fernando Massaharu Matsumoto. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da missão técnica nos Estados Unidos sobre Programa de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês). PERÍODO: 27/04/2024 a 05/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Carlos Agenor Onofre Cabral. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Política de E&P de Petróleo. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da missão técnica nos Estados Unidos sobre Programa de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês). PERÍODO: 27/04/2024 a 05/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País: NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002818/2024-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 15 a 19 de abril de 2024, para participar, a convite do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás da República de Angola, do Workshop sobre recursos minerais e a cadeia de valor do ouro em Angola, a ocorrer no dia 18 de abril de 2024, na província do Huambo, Angola, oportunidade na qual proferirá palestra sobre a "Cadeia de Valor do Ouro: Bolsa, Joalheria e Reserva Bancária". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002679/2024-88, resolve: Art. 1º Autorizar, em decisão ad referendum, o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 20 a 26 de abril de 2024, para participar do encontro dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, na cidade de Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve: Nomear SAMUEL VIEIRA DA SILVA, CPF nº *.277.445-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Arquivo, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 230, de 12 de abril de 2024). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES DESPACHO ANP Nº 431, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.203862/2024- 16, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JADER CONDE ROCHA, no período de 4 a 12 de maio de 2024, para participação na ILTA CONFERENCE AND TRADE SHOW e eventos complementares, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO ATO N° 061/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 62/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO