DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 64/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 65/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 66/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 67/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: EVANDRO SILVA CALDEIRA CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 68/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO N° 69/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO CARGO: Analista em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo nº 21260.203569/2023-39, resolve: Art. 1º Designar a Senhora Letícia Amédée Péret de Resende, matrícula SIAPE 3385341, como Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da Bolsa-Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, no âmbito desta instituição como parceiro demandante, em cumprimento ao disposto no art. 14, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042/2021. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País, para a servidora, Gisele Federicce Francisco, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério das Mulheres, no período de 16/04/2024 a 20/04/2024, incluindo trânsito, com ônus. A presente viagem tem por objetivo Acompanhar e Assessorar a Sra. Ministra de Estado durante a agenda oficial em Bogotá (CO), a ser realizada de 16 a 18 de abril de 2024, razão pela qual se justifica a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.201178/2024-61). APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País, para a servidora, Rosane da Silva, Secretária Nacional da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, no período de 16/04/2024 a 20/04/2024, incluindo trânsito, com ônus . A presente viagem tem por objetivo representar o Ministério das Mulheres, junto à comitiva oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na viagem à Bogotá, na Colômbia. (Processo SEI nº 21260.201178/2024-61). APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001094/2024-70 e no Processo nº 03101.001001/2024-15, resolve: Art. 1º Designar THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, a fim de acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento na apresentação e discussões acerca da iniciativa "Rota Multimodal Manta-Manaus", a realizar-se na cidade de Bogotá, Colômbia, no dia 16/04/2024 a 18/04/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.001139/2024-14). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001289/2024-48, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte, matrícula Siape nº XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que homenageia o Brasil, e do lançamento do livro "Uma Nova Agenda de Infraestrutura para a América do Sul", em Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 19 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado para o Ipea. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 523, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 12/04/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 525 - Designar VICTOR JOSE DO PATROCINIO GONCALVES DE SOUZA, CPF nº XXX.828.998-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - República, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 526 - Dispensar VITOR KENZO CORREGLIANO, CPF nº XXX.025.248-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - República, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 527 - Dispensar JOAO CARLOS BARBOSA ALVES DE LIMA, CPF nº XXX.985.998-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.