DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 506 - Designar LUCAS LIMONGI BORGES, matrícula 6014-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001018) (processo nº 19.04.4827.0035410/2024-6). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 505, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0035533/2024-49, resolve: Designar, de 20/04 a 28/04/2024, THAIS PAIM LIMA ALVES, matrícula 5770-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de Procedimentos e Apoio às Comissões Disciplinares da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000024). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 507, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0035540/2024-54, resolve: Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral CC-02 (55000004). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 509, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5980.0031572/2024-67, resolve: Nomear VICTOR LEOPIZE GIMENES, matrícula 6140-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 511 - Nomear a servidora CAROLINA MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-02 (62000012), exonerando, em consequência, o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA A LV ES , matrícula 4842-9 (processo nº 19.04.3218.0037128/2024-28). Nº 512 - Nomear o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula 4842-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004002) (processo nº 19.04.3218.0037318/2024-39). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 349, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso I e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123530/2024, resolve: 1. Exonerar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Nomear DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Viagens e Eventos da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 356, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.006730/2018-04, resolve: AUTORIZAR, até 24 de julho de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN ALBERCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-2, vinculada à Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF N° 357, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.007708/2023-31, resolve: AUTORIZAR, até 26 junho de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe de Assessoria III, código CJ-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.04.007.000002/2024-10, resolve: Declarar vago, a partir de 04 de abril de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NALIDA APARECIDA NASCIMENTO DE AQUINO, matrícula nº 3384, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.21.000.000501/2024-96, resolve: Declarar vago, a partir de 9 de abril de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora VALERIA STRAUCH FURQUIM, matrícula nº 25251, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no expediente PRM-TOT-MG-00000533/2024, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16 de abril de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30928, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 207, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00126421/2024, resolve: 1. Dispensar FABRICIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10836, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27729, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Designar NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 24412, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22295, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 73, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Nomear a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 74, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679-5, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496-1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI