DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 24926, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia. 2. Nomear JUAI PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 29180, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia. 3. Dispensar JUAI PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 29180, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia. 4. Designar PRISCILA FERNANDES RASO DINIZ, matrícula nº 33308, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/4/2024, LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 09 de abril de 2024, a servidora MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI BARREIROS, matrícula nº 8830, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão, em razão de sua aposentadoria do cargo efetivo. Art. 2º - Designar o servidor RONEI CROCETTA FELTRIN, matrícula nº 18780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão. Art. 3º - Dispensar, a partir de 09 de abril de 2024, a servidora MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI BARREIROS, matrícula nº 8830, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão. Art. 4º - Designar o servidor RONEI CROCETTA FELTRIN, matrícula nº 18780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no FORMULÁRIO/2024 - PR-SE-00015673/2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FABIANA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30760, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria terá efeitos a partir de 22 de abril de 2024. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 94 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, ADILSON JOSÉ GUTIERREZ, matrícula nº 11191-6, atualmente lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. § 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, no período de 15/4/2024 a 30/4/2024. § 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 95 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Exonerar ALEXANDER JORGE PIRES, Matrícula 1773-6, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-6 (63701), a contar de 15 de abril de 2024. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 96 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 70/DG, de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2019, que nomeou ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO, Sem Vínculo, matrícula nº 1731-1, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Relações Institucionais, Código CC-5 (62401), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria- Geral de Justiça Militar, Código CC-6 (63701). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 97 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 122, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 57, de 25 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar a Doutora MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para exercer o cargo de Vice-Procuradora-Geral de Justiça Militar, a contar de 15 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 98 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Requisitar a Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar, para atuar, com prejuízos de suas atribuições, no Gabinete do Procurador- Geral, no processo de transição do Cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 15 de abril de 2024 (inclusive). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 101 /PGJM, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000166/2024-70, resolve: Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, matrícula nº 578-9, lotado no 2º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 4º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/4/2024 a 27/4/2024. Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 99, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000660/2024-44, resolve: I - Designar, a contar de 23.4.2024, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004878/2023-63 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1679/2024 - PGR-00135667/2024, resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora THAIS QUEZADO SOARES MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República PORTARIA SG/MPU Nº 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001312/2024-61 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1688/2024 - PGR-00136562/2024, resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor RENAN ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República