DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A L ES S A N D R A WENTRICK 5612-0 AU FC Assistente Administrativo FC - 1 S e c F i n a n ç a s / D i c o n / S CO - ADM . REINALDO MONTEIRO DE LIMA 3008-2 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 SecFinanças/Diprod/Sedes MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL GOMES LIMA, matrícula 11106-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, matrícula 6531-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) NDContas/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, matrícula 10671-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C4SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudBancos/AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, matrícula 9405-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria Operacional - Intercâmbios de energia elétrica envolvendo o Brasil", código 905, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 15/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 24, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, matrícula 8130-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C1SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, matrícula 10641-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C3SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C5SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, matrícula 10697-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C7SecexONU/D4SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudBenefícios-ASS/AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, matrícula 10164-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C2SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, matrícula 10211-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) C6SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 423, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º, da Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho CCRI 6963379; Considerando o Despacho GABDPGF 6976230; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000250/2023-87; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais ocorrerão em Assunção/Paraguai. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, do Vice-Defensor Público-Geral Federal, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais ocorrerão em Assunção/Paraguai. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO CAETANO PRESTES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA, ponto n° 6976, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Banco de Dados, FC-1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA