DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIA SGP Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANILO CERQUEIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 114, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04086/2024, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, no período de 01 a 15 de julho de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 116, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00761/2024, resolve: DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 08/05/2024 a 10/05/2024 e de 13/05/2024 a 15/05/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 276, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 278, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000001284-6, resolve: Fica concedida aposentadoria a Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos do art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 295, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, na vaga decorrente da dispensa de Monique Parente Nascimento Peixoto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 296, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Izadora Viana Mundstock Freitas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 297, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4; ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, Assistente II, código FC-2; MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente II, código FC-2; LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Michelly de Moura Pinho; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Martini Patrus; JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Robert Alves de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365; KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, na vaga decorrente da dispensa de Denise Polissene Clifford; KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, na vaga decorrente da dispensa de Kárin Souza Jales. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6007138/2024-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SILVA XAVIER, código 56202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rodolpho Caitano da Silva Bandeira, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Secretaria. Art. 2º Designar a servidora ANA AMÉLIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rafael Silva Xavier. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1282 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/04/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Designar o servidor ANTONIO JOSE MIRANDA PUREZA, código 27819, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 3 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 252, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1294 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2024, resolve: Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS