DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.936, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22; CONDIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria de 11 de abril de 2024; resolve: Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para integrar as seguintes Comissões no âmbito do CREF4/SP, a partir de 19/04/2024 até 18/04/2025: Comissão de Contratação Ef e t i v o s : Alberto José Rossettini Junior Erausto de Faria Flávio Araújo Meriele da Silva Sales Nataly Nogueira Suplente: Alessandra Aparecida Alves Eliana André de Queiroz Comissão de Aplicação de Sanções Ef e t i v o s : Bruno Pavan Aloia Heliane Cornachini de Freitas Jorge Ribeiro Meriele da Silva Sales Suplente: Eliana André de Queiroz Lilian Cardeal da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº. 3813/2023, publicada no D.O.U. Nº 76, Seção 2, em 11/04/2023, Pag. 69. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE SEI Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção:1 - p. 165, resolve: Art. 1º - Nomear HELENA CHAVES MUNIZ, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX.7 e CPF nº 044.XXX.XXX-79, inscrição nº 537.01943130/0, classificação - 8º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão 15/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15/04/2024. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA N° 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de promover adequação nos serviços desta autarquia, resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA, lotada no Departamento Contábil Financeiro, do Cargo Comissionado CC-I, nos termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 05/04/2024. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO PORTARIA N° 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º. Nomear THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado CC-II, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Designar a servidora acima nomeada para exercer a responsabilidade técnica do Departamento de Contabilidade e Finanças, sob a supervisão da Gerência Administrativa e Financeira. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 08/04/2024. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA N° 8, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de promover adequação nos serviços desta autarquia, resolve: Art. 1º. Exonerar o servidor JOÃO VITTOR LIMA, do Cargo Comissionado CC-I, nos termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO PORTARIA N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º. Nomear JOÃO VITTOR LIMA, para exercer o Cargo Comissionado CC-III, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Designar o servidor acima nomeado para exercer suas atividades no Departamento de Arrecadação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º. Designar a servidora CLÁUDIA VALÉRIA SILVA COUTINHO DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Gerente Executiva, para exercer a Função de Confiança, nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024 e em observância ao que dispõe o Regimento Interno desta autarquia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CRO-AL 02/2022. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA N° 11, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º. Nomear o servidor DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a Função de Confiança de Gerente Administrativo e Financeiro, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CROAL-Nº 13/2021. CARLOS ALBERTO DE MACEDO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PORTARIA CRO-BA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de 2024, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sra. VERENA ALVES DE SANTANA do emprego efetivo de Técnico Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA PORTARIA CRO/BAN° 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de 2024, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA do emprego efetivo de Técnico Administrativo.] Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Editais e Avisos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve: 1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de janeiro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário. . CPF NOME . *.505.496- PEDRO XAVIER MOREIRA 2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao PORTARIA N° 38, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições regulamentares, em atenção às disposições da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), para os fins do procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, na forma do art. 79 da Lei n.° 14.133, de 2021, e do art. 6º, inciso II, do Decreto n.° 11.878, de 2024. Art. 2º A Comissão de Contratação nomeada por esta portaria refere-se aos atos pertinentes ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para formalização de acordos de cooperação técnica, mediante contratos, para concessão de benefícios econômico-financeiros a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que apresentarem sua identidade profissional para as entidades que vierem a ser habilitadas e credenciadas, na forma do Processo Administrativo n.° 135/2024. Art. 3º A Comissão de Contratação é responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação, para que, processados os requerimentos de participação apresentados com base em edital de chamamento público de credenciamento, encaminhará o processo para o Presidente do CREFITO- 5 para deliberação de aprovação do credenciamento e formalização do contrato. Art. 4º A Comissão de Contratação será composta pelos empregados Luciana Marques da Silva, da Secretaria Executiva, que exercerá a presidência, Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações e Contratos, e Israel Silveira Rocha, da Assessoria de Comunicação. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. EDUARDO FREITAS DA ROSA