DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 15/04/2024 . 924208/21 M C I DA D ES PM Bodoquena/MS Altera contrap: R$ 171.824,24 T Aditivo:11/04/2024 . 863871/17 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 15/04/2024 . 865661/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo: 15/04/2024 . 880838/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo: 15/04/2024 . 880841/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo: 15/04/2024 . 864009/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Goianésia/GO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 15/04/2024 . 863590/17 M ES P PM Jardim/MS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:15/04/2024 . 888608/19 M ES P PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 899470/20 M ES P PM Porangatu/GO Altera vigência: 02/04/2025 T Aditivo: 15/04/2024 . 872374/18 MAP PM CARAÚBAS/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo 15/04/2024 . 905352/20 M ES P PM Guarulhos/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/04/2024 . 790445/13 M ES P PM Coroatá/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 879090/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA Altera contrap: R$ 202.072,66 T Aditivo: 15/04/2024 . 1080955-85/923177/21 M C I DA D ES PM Gonçalves/MG Altera contrap: R$ 16.896,19 T Aditivo: 15/04/2024 . 1076511-15/910662/21 MAP PM Dom Viçoso/MG Altera contrap: R$ 248.979,75 T Aditivo: 15/04/2024 . 939493/22 M C I DA D ES PM Araporã/MG Altera repasse e contrap: R$ 914.863,13 e R$ 956,06 T Aditivo:11/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3401/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Norte. Contratada: FR TEC H TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 3.978.627,14 (três milhões novecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. CONTRATO Nº 3407/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Centro Oeste. Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ nº 02.696.922/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 5.159.974,46 (cinco milhões cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 125/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0415.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Presidente Prudente, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09.05.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09.05.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.05.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , em tipo de certame selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0125 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 10890/2023, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.064.330/0001-39. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 2 - SEV Florianópolis Ilha, SEV Florianópolis Continente, SEV Tubarão, SEV Criciúma, SEV Sul de SC, no estado de Santa Catarina AGÊNCIA CRICIÚMA/SC. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 01/05/2024 à 31/01/2025). Supressão do Valor Global de R$ 7.868,34. Novo Valor Global: R$ 37.462.114,83 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 03/04/2024. 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 13762/2020, Processo Administrativo: 7070.01.1558.1/2020; Objeto: serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para Unidade Jurídica da CAIXA, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais (incluindo intimações do PJE e e-Cint), no âmbito do estado do Maranhão; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Novo Prazo: 24/08/2024 até 23/08/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5707-02 Assinatura de Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 16/04/2024. Extrato do 3 termo aditivo do contrato nº 00632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Acre. Empresa: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.453.646/0001-07. Alteração de Quantidades (de 16/04/2024 a 15/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 9.347,16; Novo Valor Global: R$ R$ 3.906.693,64. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000025404. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 16/04/2024. Processo Administrativo 5688.01.0307.31/2021;3ºTermo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT ; B E L LO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 13.710.695/0001-47;Contrato 5718/2021;Enquadramento Legal: 13.303/2016; artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Data de Vigência: 18/08/2024 até 17/08/2025;Data de Assinatura:16/04/2025 Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 03389/2023, processo nº. 5688.01.0259.0/2023. Objeto: fornecimento e instalação/montagem de guichê de caixa executivo (GCE), guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 e mesaMT1200, para unidades CAIXA localizadas no estado do Espírito Santo. Empresa: GRIF APLICAÇÃO DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 22/04/2024 a 27/10/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 39.414,00; Novo Valor Global: R$ 6.135.043,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 16/04/2024. 10º termo de aditamento ao Contrato nº 7184/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1071.0/2021, Pregão Eletrônico nº 173/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: Retificação da Cláusula Segunda do 9º Termo Aditivo alterando o valor global de R$ 3.577.185,33 para R$ 3.527.535,37 e a supressão global estimada de R$ 2.533,72, com o valor mensal de R$ 300.410,57 e o global de R$ 3.525.001,65, a partir de 01/05/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais. 6º termo de aditamento ao Contrato nº 3559/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0057.1/2023, Pregão Eletrônico 0077/2023; Contratada: ELETRODAT A INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64; Espécie: prorrogação de 16/06/2024 a 15/06/2026; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Valores: mensal R$ 660.487,99 e global estimado R$ 15.851.711,76. Extrato do 13 termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos estados do PARÁ e AMAPÁ. Empresa: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 14.991.257/0001-67. Alteração de Quantidades (de 16/04/2024 a 15/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 379.383,60; Novo Valor Global: R$ 30.321.696,09. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000025369. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 16/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4665/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0297.44/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.326.834/0001-25. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4924/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.50/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.326.834/0001-25. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.