DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700089 89 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência e do prazo de execução do contrato nº 03270/2023. Objeto: fornecimento de 15.000 mídias criptográficas do tipo token usb, no padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP-BRASIL, para as emissões de certificado digital, para empregados, conveniados e clientes da CAIXA; Contratada: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 07.771.064/0001-35; Novo Prazo: de 12/05/2024 até 11/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-compromentimento SAP: 4500495985; Processo Administrativo: 5688.01.1879.0/2022; Data de Assinatura: 16/04/2024. Extrato do 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15437/2020. Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-highfrequency), compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE; e item 3: região 3 que contempla os Estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 07.760.399/0001-58; Novo Prazo: de 24/09/2024 até 23/09/2025; Valor Global: R$ 2.669.047,32; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2020 Região 1 Estados de AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5306 e 5303. Pré-compromentimento SAP: 8000024952; Processo Administrativo: 7074.01.0642.0/2020; Data de Assinatura: 16/04/2024. 10º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ(ME) nº: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 2.009,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90147/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Jardim Gianetti/SP, um prédio situado na Avenida Nordestina, 5107 (Lote 33 da Quadra 47) e 5111 (antigo 5177) Vila Nova Curuçá, São Paulo/SP, CEP 08032 000, 120 (cento e vinte) meses, de 10/12/2024 até 09/12/2034; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.018.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); Locadora: GARAPE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ: 10.248.580/0001-94; Assinatura: 16/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo de Aditivo, revisão de preços , ao contrato nº 1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio: R$732.120,35; Data de assinatura: 11/04/2024. 6º Termo de Aditivo para revisão de preços ao contrato nº 5716/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA e também serviços de vigilância em eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das Superintendências: SR SP Centro, SR Litoral Paulista e Vale, SR Ribeirão Preto e SR Campinas, no Estado de São Paulo.; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$ R$1.368.848,42; Data de assinatura:11/04/2024. 2º Termo Aditivo de Renovação de Locação Contrato 90155/2014, AG. JARDIM IGUATEMI/SP - 3198-4 à Av. Ragueb Chohfi, 4679, Jardim Iguatemi, São Paulo/SP, CEP 08380-330; 60 meses, de 22/12/2024 até 21/12/2029; R$ 60.000,00; índice para IGP- M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período, se negativo, não será aplicado; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7062.02.022.0/2014; Locadora anterior: CARDINALS EMPREEND LTDA, CNPJ 13.739.276/0001-38; TREBLA EMPREEND LTDA, CNPJ 18.162.878/0001-99; assinatura 16/04/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4897/2023, prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 1 SEVs Barra Mansa, Volta Redonda, Zona Sul 1, Costa Verde, Barra da Tijuca, Zona Sul 2, e Barra do Piraí.; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.3/2023. Data de assinatura: 15/04/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4725/2023, prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 3 SEVs Niterói Norte, Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar, Leste Fluminense, e São Gonçalo; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.3/2023. Data de assinatura: 15/04/2023 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8290/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Paraná, item I - Cascavel; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 57.694,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1495.2/2021; Data da Assinatura: 12/04/2024. Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 4170/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$11.352,00; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 11/04/2024. Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 5125/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$11.352,00; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/04/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2110/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1853.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo estimado: R$25.890,15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000024142; Data assinatura: 01/05/2024. 9º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 9882/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA, UL e PAE no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, Região de Mossoró; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 843.463,38; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7073.01.1025.3/2019. Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 04234/2023 (derivado da Ata de Registro de Preços nº 11163 2022), processo nº. 5688.01.0726.0/2022. Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul Item II,). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 28/03/2024 à 30/05/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 82.013,40. Novo Valor Global: R$ 893.034,80. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: Pedido SAP nº 4500488884. Assinado em: 27/03/2024. Processo Administrativo 5688.01.1114.0/2021;2º Termo de Aditamento: Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA ;CPF sob o nº xxx.836.359-xx;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016;Contrato:10840/2022;Data da Assinatura 15/04/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5340/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. CONTRATADA: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADA S T R A I S EIRELI CNPJ 03.791.355/0001-34. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2024 até 01/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/04/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4708/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de Minas Gerais. CONTRATADA: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI CNPJ 03.791.355/0001-34. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024 até 23/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/04/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 15/04/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 146,71 (cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos e de Descredenciamento da Empresa com Rescisão Unilateral do Contrato à FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.323.272/0001-58, em referência ao contrato nº 4889/2020, processo administrativo nº 7065.04.1995.0/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0045/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 15/04/2024 a 10/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, situado na Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina - Paraná Brasil; CEP: 86.050-280 e no site www.lbleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lbleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/05/2024. Outras informações nos telefones (43) 99984 3739 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: DISTRATO - Exclusão do procedimento 3.01.01.123 - Cirurgia micrográfica de Mohs, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA - HOSPITAL SAO JOAO BATISTA, CONTRATADO; CNPJ: 26.001.230/0001-69 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.