DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700091 91 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/003 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/003, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios. As funcionalidades nativas da plataforma devem atender os seguintes processos: gestão de demandas, portfólio e projetos de TI (SPM), gestão de operações de TI (ITOM), gestão de serviços de TI (ITSM), gestão de ativos de TI (ITAM), gestão de vulnerabilidades (SecOps), gestão de incidentes de Segurança da Informação e Comunicação (SIC), gestão de processos ágeis (DevOps). Destinada à automação de fluxo de processos corporativos de forma ágil, com prazos aderentes à necessidade do negócio, viabilizando a automatização de tarefas (Low Code/No Code) e automação robótica de Processos (RPA) no Banco da Amazônia, pelo prazo de 60 meses. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 17.04.2024 até o dia 26.04.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. A presente RFP não se constitui compromisso de contrato de venda ou fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o BANCO e as empresas participantes, não cabendo ainda qualquer tipo de ressarcimento pelo BANCO às empresas participantes desta RFP, sendo cada empresa participante responsável por seus respectivos custos e despesas decorrentes da participação desta RFP. O BASA compromete-se a manter sigilo das informações enviadas pelas empresas participantes desta RFP, exceto as dúvidas e sugestões referentes, que serão respondidas publicamente. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2022/920034 Lote 08 - COMPRADOR: Adhemar Pereira Torres - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 1404,49m², contendo 03 casas (Unidades 02, 03 e 05) com 80,30m² cada uma, totalizando 240,90m² de área construída, situado na Rua Ipe, 49, Centro, no município de Xinguará - PA. Matrícula 10200 do Cartório de Registro de Imóveis de Xinguará PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 281.300,00. ASSINATURA: 30/11/2023. LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 13 - COMPRADOR: Flávio Teixeira da Costa - OBJETO: Imóvel Urbano: Salas Comerciais nº 201 a 207, totalizando 202,72m² de área privativa, situada na Rua Jerônimo Coelho, 170, Edifício Ceisa, Centro, Florianópolis, SC. Matrículas 10729 a 70735 do 1º Ofício de Registro de Imóveis Florianópolis SC ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 509.730,00. ASSINATURA: 22/03/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 18 - COMPRADOR: Rosely Glazer Hernandes - OBJETO: Imóvel Urbano: Fração ideal de 25% do prédio com 120,00 m² de área e respectivo terreno com 80,00 m² de área, situado à Avenida Celso Garcia, 4652, Bairro Tatuapé, município de São Paulo SP. Matrícula 137639 do 09º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 31.000,00. ASSINATURA: 03/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920044 - Lote 04 - COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado à Rua Antônio de Souza Camargo, 64, Centro, no município de Gonçalves - MG. Matrícula 920 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 23.451,69. ASSINATURA em: 26.01.2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/805803V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Petrópolis - RJ. Melhor descrito na matrícula 3.794, do Cartório do 11° Serviço Notarial e Registral de Petrópolis (RJ) - 6ª Circunscrição, para: CRISTIANO EDUARDO LOPES; Valor Total da Compra: R$ 162.600,00; RATIFICAÇÃO em: 09.04.2024. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente Geral BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, sendo: ITEM 1 - Televisor de LED de 32"; ITEM 2 - Televisor de LED de 55"; ITEM 3 - Televisor de LED de 75". A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna públicos os horários de aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado. 1 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 1.1 - As provas do Concurso Público Nacional Unificado, regido pelos Editais nºs 1, 2, 3, 4, 5 ,6, 7 e 8/2024, serão realizadas no dia 5 de maio de 2024, para todos os cargos e vagas ofertadas. 1.2 - As provas objetivas e discursivas do Concurso Público Nacional Unificado de 2024, para todos os cargos e especialidades, serão realizadas em um só dia, em dois turnos: matutino e vespertino, para exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio. I - Matutino: a) Nível superior (blocos 1 a 7): provas objetivas de conhecimentos gerais e prova discursiva de conhecimento específico do bloco para o qual o candidato se inscreveu; b) Nível médio (bloco 8): provas objetivas e redação. II - Vespertino: Nível superior (blocos 1 a 7): provas objetivas de conhecimentos específicos do bloco para o qual o candidato se inscreveu; Nível médio (bloco 8): provas objetivas. 1.3 - As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva/Redação terão duração de 2h30 e serão aplicadas no turno da manhã. 1.4 - As provas objetivas de Conhecimentos Específicos terão duração de 3h30 e serão aplicadas no turno da tarde. 1.5 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição que estarão disponíveis na página do Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/). 1.6 - O candidato deverá chegar ao local das provas com 1 (uma) hora de antecedência para o início de cada uma delas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, impresso da página do Concurso Público Nacional Unificado na internet, do documento de identidade com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. 1.7 - Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de provas sem autorização e acompanhamento da fiscalização. 1.8 - Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões. 1.9 - Para a segurança dos candidatos e a lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio realizará coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas. 1.10 - O candidato deverá aguardar que o fiscal proceda à coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas. 1.11 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto após 2 (duas) horas contadas a partir do efetivo início das provas. 2 - ABERTURA E FECHAMENTO DOS PORTÕES 2.1 - Os portões dos locais de prova serão abertos nos seguintes horários: I - Matutino: a) Abertura: 7h30. b) Fechamento: 8h30. II - Vespertino: a) Abertura: 13 horas. b) Fechamento: 14 horas. 2.2 - Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento, definidos nos itens I e II. 3 - APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 3.1 - As provas serão aplicadas nos seguintes horários: I - Matutino: a) Início: 9 horas. b) Término: 11h30. c) Término da aplicação para candidatos que necessitem de tempo adicional para realização das provas e tenham solicitado no ato da inscrição: 12 horas e 30 minutos. II - Vespertino: a) Início: 14h30. b) Término: 18 horas. c) Término da aplicação para candidatos que necessitem de tempo adicional para realização das provas e tenham solicitado no ato da inscrição: 19 horas. 3.2 - Tempo adicional: somente terão tempo adicional os candidatos que fizeram a solicitação prevista nos editais do Concurso Público Nacional Unificado, de acordo com o disposto nos Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, e nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nas Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.126, de 22 de março de 2021, e nº 13.872, de 2019. 3.3 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital, em comunicado oficial ou constantes nos Cartões de Confirmação de Inscrição. 3.4 - Por motivos de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento. 4 - FUSO HORÁRIO 4.1 - Os horários estabelecidos por este edital referem-se sempre ao horário oficial de Brasília (GMT -3). ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146,