DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público Nacional Unificado. Leia-se: 8.10 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as respectivas respostas no seu respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer anotação ou impressão no documento sujeitará o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público Nacional Unificado. 8.10.1 - (...) Alteração: o texto do item 8.10 foi alterado. Onde se lê: 8.17 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público Nacional Unificado se: [...] o) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de dado biométrico. (...) t) levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro e outros produtos derivados do tabaco, no local de provas, conforme Lei nº 11.343/2006, Lei nº 12.546/2011 e Decreto 8.262/2014. Leia-se: 8.17 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público Nacional Unificado se: [...] t) levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro e outros produtos derivados do tabaco, no local de provas, conforme Lei nº 11.343/2006, Lei nº 12.546/2011 e Decreto 8.262/2014. u) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Discursiva. Alteração: Inclusão da alínea "u" no Subitem 8.17 ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19973.105023/2021-73. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 1/2023, com amparo no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.793.649,10. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL CNPJ: 78.713.419/0001-88 -HABILITADA À COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 1/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 21 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 001/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 I l h é u s / BA Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro 1.274 Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de I l h é u s / BA Casa Terreno: 444,30 m² Benfeitoria: 470,68 m² R$ 670.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 002/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 São Paulo/SP Rua General Feliciano Falcão, 117, Vila Prudente 74.544 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo Terreno: 380,00 m² R$ 724.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Fe r n a n d ó p o l i s / S P Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote 1,3,5 e P/8 - Quadra 21, também com frente para a Rua Bahia, 955 e Av. Milton Terra Verde - Centro 31.572 Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP Terreno: 3.190,00 m2 Benfeitorias: 2.690,87 m2 R$ 2.237.050,84 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação