DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0000594- 78.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected].. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 16/04/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 432-23.2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIASGnet - 16/04/2024) 90010-00010-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023; Processo: 2956- 02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda (Conazzi); Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, no período de 26/03/2024 a 27/05/2024; Fundamentação Legal: art. Art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2024NE163, de 16/04/2024; Valor total: R$ 16.000,00; Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica - CFTV (circuito fechado de TV) e controle de acesso, visando para atender demandas desta Seccional; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339039. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1/2024/CFA - SEI nº 2523041. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ALIANZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gestão de pessoas, pela CONTRATADA, da operação do projeto do CLIENTE designado como CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACÃO com foco em consultoria para implantação de Avaliação de Desempenho 360°. Valor: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de validade: março/2024 até maio/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. CONTRATO Nº 2/2024/CFA - SEI nº 2523158. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. Valor: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do interesse das partes. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. CONTRATO Nº 3/2024/CFA - SEI nº 2523204. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de assinatura de software de proteção e segurança para endpoints e suporte técnico. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA AVISO DE ELEIÇÃO () O Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28/06/1983, e Resolução nº 236, de 05/12/2013, faz saber a todos os biomédicos que será realizado eleições para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, para o quadriênio 2024/2028. As inscrições para registro dos candidatos serão realizadas na sede do Conselho Federal de Biomedicina, na cidade de Brasília-DF, localizado na SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edificio "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128. O candidato a membro efe[vo e suplente, obrigatoriamente deverá estar com documentos em consonância com as normas estabelecidas em Lei Federal, Decreto, Resolução nº 236, de 05/12/2013. A inscrição da chapa será realizada através de protocolo na sede do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, contendo o requerimento, assinado pelo candidato a Presidente, dirigido ao Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, a declaração de aquiescência dos integrantes da chapa, o nome completo por extenso de cada candidato, número de inscrição, certidão negativa de débito, certidão que não responde a processo ético no respectivo Conselho Regional de Biomedicina, comprovante de endereço. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nomeará a comissão eleitoral, cujos nomes ficarão disponíveis para o conhecimento do público em geral tanto no site oficial do conselho, como no mural do setor de protocolo, sendo que os candidatos a membros titulares e suplentes, serão eleitos pelo colégio eleitoral em consonância com os termos estabelecidos nos artigos 11, 12 inciso I, e 19 § 1º, do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983. O mandato terá início no dia 20/05/2024, com término em 20/05/2028. No exercício das funções do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, poderá se inscrever qualquer profissional biomédico que preencha as condições das respectivas legislações em vigor. O candidato deverá atender todos os requisitos, sob pena de indeferimento da inscrição. As inscrições de registro de candidatos iniciar-se-ão no dia 16/04/2024 com término no dia 06/05/2024, no horário das 09h às 17h, a comissão eleitoral reunir-se-á entre os dias 07 a 10 de maio de 2024, sendo que no dia 07/05/2024, será o prazo para eventuais impugnações das chapas, no dia 08/05/2024, será o prazo para as defesas/contestações às impugnações, no dia 09/05/2024, será julgado pela comissão eleitoral as eventuais impugnações e o registro das chapas que estarão aptas a disputar o pleito eleitoral, no dia 10/05/2024, será a eleição dos candidatos a membros [tulares e suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e no dia 20/05/2024, será a posse dos eleitos.' SILVIO JOSÉ CECCHI Presidente do Conselho ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006700/2023-62 - Contrato nº 09/2024 - Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024. Valor Global: R$ 610.995,00 (seiscentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1140/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 10/2024 - Contratada: LED PRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Valor Global: R$ 79.260,79 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1252/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 11/2024 - Contratada: AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.933.193/0001-00. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Valor Global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1253/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Contrato do Processo nº 512/2021 publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, pág. 156, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02.", leia-se: "Contrato nº 08/2024 - Contratada: "GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02.". Brasília-DF, 12 de abril de 2024. BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa DeBrito Brasil Comunicação Ltda, assinado aos 11/04/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do Contrato nº 28/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001783/2024-24.