DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: LR GEOMENBRANAS LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 384.800,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 013/2021 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024. Naviraí - MS, 15 de abril de 2024. Naviraí-MS, 15 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONSTANTE NO IEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA O'DANT LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 21,600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024. Naviraí - MS, 12 de abril de 2024 Naviraí-MS, 12 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF- SERVICE), CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVI ÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024. Naviraí - MS, 11 de abril de 2024. Naviraí-MS, 11 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/05/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3834/2023; b) N. Licitação: 161/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 09/04/2024; e) Objeto: Aquisição de cadeiras (diversos modelos). Participante: CORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 84.750,00 Participante: FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI: Total do Participante: R$ 20.400,00 Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. P ESCRITORIOS: Total do Participante: R$ 204.970,00 Total Geral: R$ 310.120,00 Nova Andradina, 9 de abril de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 15 de abril de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 ALTERAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 O Município de Porto Murtinho-MS, torna público que o EDITAL foi alterado. Redesignar a data de abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 007/2024, inicialmente marcada para o dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 8:00 (oito) horas, ficando a nova data de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação para o dia 06 DE MAIO DE 2024 (06/05/2024), ÀS 8:00 (OITO) HORAS. ALTERAÇÃO DO EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Porto Murtinho no seguinte endereço: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/ pncp/pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. As demais condições permanecem inalteradas. Porto Murtinho-MS, 15 de abril de 2024. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria n€40 de 10 de janeiro de 2012, Portaria n€1666, de 5 de agosto de 2014 e Portaria GM/MS n€ 2.291, de 10 de setembro de 2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 15/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de abril de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO 038/2024 Chamada Pública nº 003/2024 Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Objeto da publicação: Retificação do descritivo do Item 15 da planilha de itens, onde lê-se: 170g a 200g; leia-se: 110g. Data da Sessão: 06/05/2024. Entrega dos Envelopes: Até o dia 06/05/2024 às 13:00 horas. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, Minas Gerais, 16 de abril de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024 DISPENSA N.º 02/2024 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.357.396,80 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DO CIM JEQUITINHONHA - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFUNCIONAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.", ASSINATURA: 16/04/2024, VIGÊNCIA: 16/04/2024 até 15/09/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023 - do tipo/critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada por preço global, contratação de Empresa Especializada para Implantação da Ponte Taquaral em estrutura mista de concreto e aço conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico- financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de cálculo do projeto e projetos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 09 de maio de 2024, na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria