DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 1231000948/2023/ SEAPA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 02/04/2024 a 02/04/2025 - Valor global da Ata: R$2.569.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil reais). Ficha 655 - Dotação Orçamentária: 02.15..20.605.0003.2065.4.4.90.52.00 - Motomecanização, Modernização e Técnicas Agrícolas. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios. 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 024/2024 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719. Processo: 006/2023 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 11/10/2023. Araponga/MG,16/04/2023. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 006/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Edital nº 0002/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26. Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Araponga/MG, 16 de abril de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Licitatório nº 037/2024, na data de 02/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bucaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 15 de abril de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 29/2024 Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola (motoniveladora) conforme Convênio Nº 945933/2023 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 29/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 145/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da Prefeitura Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e apoio de transmissões pelas redes sociais. EMPRESA: WESLEY GOMES DA SILVA, CNPJ nº 45.630.789/0001-00. Valor Total Aditivado: R$23.760,00(vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Inicio: 05.04.2024. Vigência: 12 meses. 05 de abril de 2024. Contrato nº 144/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Produção Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo o serviço de captação de imagens no local. EMPRESA: FABIO VALADARES DE SOUZA XXX739101XX, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, Valor Total estimado: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Inicio: 04/04/2024. Vigência: até 04/04/2025. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 0035/2024 - Processo Administrativo Nº 035/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da Prefeitura Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e apoio de transmissões pelas redes sociais, da empresa WESLEY GOMES DA SILVA, CNPJ nº 45.630.789/0001-00, com sede na Av. Ramiro Barbosa da Silva, nº 234, Bairro Centro, CEP 38650-000, Bonfinópolis de Minas-MG., pelo preço mensal de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº 040/2024. Autorização. Autorizo a contratação direta para fornecimento de Contratação de Prestação de Serviços de Produção Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo o serviço de captação de imagens no local, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa FABIO VALADARES DE SOUZA - MEI, CNPJ 40.622.982/0001-78, com sede na Rua Pedro Valadares Versiane, 320, apto 03 Primavera I, Arinos - MG, CEP 38.680-000, pelo preço de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Bonfinópolis de Minas- MG, 4 de abril de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Os itens 03, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 do referido pregão foram anulados por ilegalidade de oficio, nos termos do art.71 inciso III da lei 14.133/21 com nova data de abertura para dia: 07/05/2024 às 09h30min, as demais condições do edital permanecem inalteradas; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT (Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. O Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155. Braúnas, MG, 16 de abril de 2024 PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de caminhão rol-lon, recurso convênio mapa nº 947414/2023 - fomento ao setor agropecuário - aquisição de máquinas e equipamentos - edital 2023 - portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33/2023, através de pregão eletrônico. DATA DE ABERTURA:30/04/2024, às 09:35 horas, horário de Brasília- DF, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIXno endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 16 de abril de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados à nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 18/04/2024 até 08h30 de 30/04/2024. Abertura e julgamento: 30/04/2024 às 08h30. Início: 30/04/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA J. V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública a Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: Menor Valor Global. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 17/04/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/05/2024, às 09h00min na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 16 de abril de 2024 ISAQUE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, MEMORIA DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA DE ETAPAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02 de maio de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 16 de abril de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito